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O vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205, do Regimento Interno, vêm à respeitável presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, Requerer, que seja solicitado, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor de infraestrutura municipal a viabilidade de estudos e instalação de iluminação pública na Rua Eli Pinto de Carvalho, trecho entre a Creche Pro-infância Gustavo Campos e Escola Estadual Darci Ribeiro.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Praça do Portal da Cidade.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de ventiladores na Capela de Velório do Município.

O vereador que esta subscreve nos termos do art. 205 do Regimento Interno (Resolução nº 037/2005) vem à respeitável presença de Vossa Excelência, após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, realização de um estudo de viabilidade com o intuito de aumentar o vencimento remuneratório dos Conselheiros Tutelares do município de Uruana de Minas/MG, a fim de seja fixado o vencimento em dois salários mínimos vigente no país.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de, no mínimo, quatro fogões, na área de lazer do Rio São Miguel.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilidade do servidor público, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para que seja firmado convênio entre a Prefeitura Municipal de Uruana de Minas e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, bem como a Junta de Serviço Militar, com a finalidade de viabilizar a confecção de Cédulas de Identidade e Certificados de Alistamento Militar no município de Uruana de Minas/MG.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias urgentes na estrada que liga os municípios de Uruana de Minas a Arinos, especialmente em um ponto próximo à Fazenda de Vicente Carreiro.

O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de bancos na praça localizada ao lado da sede do SAMU, que dá sentido a Avenida Brasília e a Rua Manoel Carlos Pereira Mota

O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de 3 (três) a 4 (quatro) Postes de Energia na estrada rural saída norte pela Avenida Arinos, sentido a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do São Miguel.

O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente o asfaltamento e instalação de manilhas na Rua Antônio Francisco Evangelista Estrela.

Assunto: Solicitação de instalação de dois quebra-molas na Avenida Brasília - Bairro Primavera.

O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de 01 (um) Poste de Energia na esquina da Rua Jacinto Aguiar com a Rua Eli Pinto de Carvalho.

Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - 2026 e dá outras providências.

Prorroga vigencia do prazo estabelecido na lei municipal nº668 de 6 de março de 2025

Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo do municipio de uruana de minas

Concede reajuste salarial a categoria de servidores efetivos que especifica.

Autoriza o Poder Executivo realizar pagamento de diárias, gratificação e vantagens a servidores cedidos de outros orgãos.

Altera dispositivos da lei nº 669 de 6 de março de 2025.

Institui o programa de concessão de auxilio financeiro para estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Altera o numero de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Uruana de Minas.

Altera dispositivo da lei nº 349 de 11 de outubro de 2011

Concede anistia de multas e juros que especifica autoriza parcelamento, prorroga e vencimento o imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN -de autônomos e de alvarás e dá outras providencias.

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério e dá outras providencias.

Altera o número de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de uruana de minas.

Autoriza abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal

Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas.

Nomeia os membros ´para comissão de inventário levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis imóveis úteis e inserviveis da Câmara municipal de uruana de minas.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de chefe de gabinete da presidência.

Concede revisão geral anual em igual índice a todos os servidores públicos da Câmara Municipal

O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que uma das Ruas do Loteamento Sussuarana receba o nome do senhor Salvador Fonseca Rocha.

Sugerido à senhora Prefeita que sejam feitos reparos na estrada zona rural do projeto de assentamento Elias Alves Cambaúba

Requer, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal Tânia Menezes, que reestabeleça o programa Pão e Leite, no nosso Município de Uruana de Minas - MG.

Requerer , à Senhora prefeita Municipal que seja ofertada Escolinha de Futebol.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.026.000,00 (dois milhões e vinte e seis mil reais).

Dá a denominação a logradouro público municipal que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.849.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil reais).

Denomina o campo de futebol Rozalio Sivirino Botelho logradouro publico.

Dispõe sobre a inclusão, exclusão de ações e alteração de valores das ações válidas para 2025, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contém outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.

Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 021/2024, passando a ter a seguinte redação:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AVIN

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal 390, que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe abertura de credito especial adicional suplementar no valor R$ 45.603.47

Autoriza município de Uruana de Minas adquirir bem imóvel para implantação de aterro sanitário no Distrito de Cercado e dá outras providencias.

Dispõe abertura de credito especial adicional suplementar no valor R$ 200.000,00

Dispõe sobre a abertura de credito especial R$ 5.000,00