Pesquisar Matéria Legislativa

Prorroga vigencia do prazo estabelecido na lei municipal nº668 de 6 de março de 2025

Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo do municipio de uruana de minas

Concede reajuste salarial a categoria de servidores efetivos que especifica.

Autoriza o Poder Executivo realizar pagamento de diárias, gratificação e vantagens a servidores cedidos de outros orgãos.

Altera dispositivos da lei nº 669 de 6 de março de 2025.

Institui o programa de concessão de auxilio financeiro para estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Altera o numero de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Uruana de Minas.

Altera dispositivo da lei nº 349 de 11 de outubro de 2011

Concede anistia de multas e juros que especifica autoriza parcelamento, prorroga e vencimento o imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN -de autônomos e de alvarás e dá outras providencias.

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério e dá outras providencias.

Altera o número de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de uruana de minas.

Autoriza abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal

Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas.

Nomeia os membros ´para comissão de inventário levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis imóveis úteis e inserviveis da Câmara municipal de uruana de minas.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de chefe de gabinete da presidência.

Concede revisão geral anual em igual índice a todos os servidores públicos da Câmara Municipal

O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que uma das Ruas do Loteamento Sussuarana receba o nome do senhor Salvador Fonseca Rocha.

Sugerido à senhora Prefeita que sejam feitos reparos na estrada zona rural do projeto de assentamento Elias Alves Cambaúba

Requer, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal Tânia Menezes, que reestabeleça o programa Pão e Leite, no nosso Município de Uruana de Minas - MG.

Requerer , à Senhora prefeita Municipal que seja ofertada Escolinha de Futebol.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.026.000,00 (dois milhões e vinte e seis mil reais).

Dá a denominação a logradouro público municipal que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.849.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil reais).

Denomina o campo de futebol Rozalio Sivirino Botelho logradouro publico.

Dispõe sobre a inclusão, exclusão de ações e alteração de valores das ações válidas para 2025, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contém outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.

Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 021/2024, passando a ter a seguinte redação:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AVIN

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal 390, que especifica, e dá outras providencias.

Dispõe abertura de credito especial adicional suplementar no valor R$ 45.603.47

Autoriza município de Uruana de Minas adquirir bem imóvel para implantação de aterro sanitário no Distrito de Cercado e dá outras providencias.

Dispõe abertura de credito especial adicional suplementar no valor R$ 200.000,00

Dispõe sobre a abertura de credito especial R$ 5.000,00

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria de 2025.

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de provimento efetivo do poder executivo do município, de Uruana de Minas, altera anexos I e II da Lei Municipal 641/2024.

Ratifica a sexta alteração e a consolidação do contrato de consorcio do convales e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.721,07.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice prefeito e dos secretários municipais de uruana de minas

altera e reestrutura valores de bolsas e remuneração do programa uruana educação integral + qualidade

dispõe sobre a reestruturação dos quadros de cargos e salários de provimentos efetivo e em comissão do poder executivo do município de uruna de minas

Reestrutura remuneração e cargos contidos no programa saúde da família - PSF, contidos n alei 275/2009, e dá outras providencias.

Reestrutura remunerações contidas no programa serviços de convivência e fortalecimento de vinculos e o programa de atenção integral á familía - PAIF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 268.400,00.

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de uruana de Minas - mg para a 8ª legislatura e dá outras providencias.

Fixa os subsídios dos agentes políticos do poder executivo do município de uruana de minas- mg para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de ação válida para 2024, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contém outra providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 198.244,22.

TRANSFERE FERIADO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.