{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "125", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE WI-FI NA PRA\u00c7A DA MATRIZ DESTA CIDADE, E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DO SINAL AOS INTERESSADOS VISANDO ESTABELECER PONTO DE ACESSO PARA CONEX\u00c3O \u00c0 INTERNET."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O D\u00c1=MARATONA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, PARA SER REALIZADA NA \u00c9POCA DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, PRESENTE NA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CIDADE."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": " O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO COM GRAMADO NO\r\nCERCADO, DISTRITO DE URUANA DE MINAS "}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO PSF E DO CENTRO DE SA\u00daDE DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPELA PRESENTE NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E OUTROS SERVI\u00c7OS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO: RECUPERA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS T\u00daMULOS; IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS QUE SEPARAM OS T\u00daMULOS; LIMPEZA, ENTRE OUTROS.\r\n"}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA OLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPA~ 5INSTALA\u00c7\u00c3.O DE C\u00c2MCRAS DE I SEGURAN\u00c7A EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES PONTOS: NA PR\u00c3\u00c7A DA MATRIZ; EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA E AINDA NA LATERAL DESTA MESMA INSTITUI\u00c7\u00c3O LIA RUA UNA\u00cd, \"PR\u00d3XIMO AO CONHECIDO ''BAR DO TOT\u00c9'; E EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA QE_AP?IO PARA RECEPCIONAR AS PESSOAS ACAMADAS E ALGUNS DEFICIENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO D\u00ca URUANA DE MINAS"}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO -. SU\u00c7UARANA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE DONA BADINA PASSANDO PELOS ANTONINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS-MG."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A C01'L.STRU\u00c7\u00c3O~DE\u00b7~MAJQUADF\u00c2' \u00c7LE.FUTEBOL DE AREIA, NO DISTRITO DO CERCADO, MUNIC\u00cdPIO DE BRLLANA DE)VFINAS/MG."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO VEM A\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REORDENAMENTO DOS N\u00daMEROS DAS RESID\u00caNCIAS DA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FAZER A REPLANTA\u00c7\u00c3O DE ARVORES NOS CANTEIROS DA CIDADE NOS ESPA\u00c7OS VAGOS ONDE TEVE ALGUMAS \u00c1RVORES QUE N\u00c3O}0BJ\u00caVIVEUEMNOSSO MUNIC\u00cdPIO D\u00ca URUANA DE MINAS."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REMO\u00c7\u00c3O DAS TORRES -DE TELEFONES QUE EST\u00c3O DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO NO NOSSO \\ MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO,SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA AV. BELO HORIZONTE, BAIRRO URUANINHA, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JACINTO AGUIAR ENFRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO URUANINHA, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. ARINOS PR\u00d3XIMO A CASA DO SENHOR ALTINO, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS ~ MO'."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA .SOBRE A ACADEMIA QUE FOI MONTADA NO CLUBE POLIESPORTIVO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO E COBERTURA DO P\u00c1TIO DOS\r\nVE\u00cdCULOS \u00c1REA DA SEINFRA DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TROCA DA PLACA DO EST\u00c1DIO COM O NOME CORRETO DO\r\nHOMENAGEADO QUE J\u00c1 FOI MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL 'A FAZER MELHORIAS NA PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O MIGUEL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM A\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER, QUE\r\nSEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS VIAS P\u00daBLICAS URBANAS DA NOSSA CIDADE E DISTRITO DO CERCADO, BEM COMO NOS LOCAIS ONDE H\u00c1 GRANDE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS TAIS COMO PRA\u00c7A, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, DENTRE OUTROS."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS REFLETIVAS EM\r\nCHARRETES, CARRETAS DE TRATOR, DENTRE OUTROS."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NA SEDE DO\r\n\"MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS~-\"MG E DISTRITO DO CERCADO."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA FAZENDA DE WASHINGTON."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DO SR. CARLOS ALBERTO E ANTONIO PORTO NEIVA,INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. AUR\u00c9LIO."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. ELI ALVES DA SILVA SITUADO NA FAZENDA JIB\u00d3IA."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS MATA BURROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM BARBOSA ROCHA SITUADO NA FAZENDA S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO,\r\nREQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DAS CORRENTES QUE\r\nCERCA A GRAMA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ E COLOCAR PLACA DE AVISO (N\u00c3O PISE) ."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS DENTRO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOR."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO,\r\nREQUERER, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI \u00c0 ESTA CASA DE LEIS A FIM DE CONCEDER O\r\nREAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO-MAGIST\u00c9RIO RARA OS SERVIDORES PROFESSORES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO>"}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO RIO S\u00c3O MIGUEL, LOCALIZADA NO TRECHO\r\nURUANA/ARINOS"}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS UNIVERSIT\u00c1RIOS E DEMAIS ESTUDANTES QUE DESLOCAM-SE AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd PARA EFETIVAR SEUS ESTUDOS"}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGEM NO P.A. ELIAS ALVES CAMBA\u00daBA (\r\nCHAPADA )."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO RIO PASTO DOS BOIS, NA REGI\u00c3O QUE\r\nCOMPREENDE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CANGU\u00c7U E D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. MANOEL DO CARMO."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CASCALHAMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHA DA ESTRADA QUE PERPASSA A PROPRIEDADE DO \"SR-SAULO\", NO P.A. CARLOS LAMARCA."}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO P.A. OZIEL ALVES E O\r\nENCASCALHAMENTO DOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A OFERTA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALC\u00c1RIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nGUARITA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO RIO S\u00c3O MIGUEL ( SENTIDO URUANA/ARINOS), NO TRECHO QUE ABRANGE DO IN\u00cdCIO DA ESTRADA DE TERRA AT\u00c9 A PONTE DO RIO S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSER\u00c7\u00c3O DE\r\nLOMBADAS EM PONTOS CR\u00cdTICOS AO LONGO DA AVENIDA ARINOS ( NAS PROXIMIDADES DA FARM\u00c1CIA\r\nNOROESTE, DO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AO LONGO DA AVENIDA NAS PROXIMIDADES DO\r\nSUPERMERCADO CRISTAL)."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ELI PINTO DE CARVALHO."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O\r\nARTESIANO NO P.A. CARLOS LAMARCA , NA REGI\u00c3O DO POPULAR \"DELA\" E DONA CLEUZA."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PLEITEIE, JUNTO AOS CORREIOS, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CARTEIRO AG\u00caNCIA DE URUANA DE MINAS-MEL."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ALTO 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO EM PARCERIA COM A JUNTA MILITAR, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ALISTAMENTO MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS-MG."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUJ,1ICIPAI1~-ERTURA DO ESPA\u00c7O ONDE FICA A PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017"}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00b0 476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO GERAL DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS E CONSOLIDAM OS CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 278/2009, 284/2009, 315/2010, 330/2011, 375/2012, 379/2012, 414/2013,417/2013,464/2015; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS\r\n313/2010, 314/2010, 316/2010 E 412/2013; E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO COM GRAMADO NO\r\nCERCADO, DISTRITO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI NA 349, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUANA DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 98, DE 10 DE MAIO DE 2000, QUE \"ESTABELECE O REGULAMENTO\r\nDOS PERMISSION\u00c1RIOS DO TRANSPORTEINDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE URUANA DE MINAS - MG \""}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE FARMAC\u00caUTICO-BIOQU\u00cdMICO DESIGNADOS PARA O PROGRAMA REDE FARM\u00c1CIA DE MINAS; CONVALIDA A  PORTARIA N\" 484, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE \"ESTENDE CARGA HOR\u00c1RIA DE SERVIDOR QUE\r\nINDICA ... \" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE CONSUMO DE \u00c1GUA."}]}