Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CAMPO COM GRAMADO NO CERCADO, DISTRITO DE URUANA DE MINAS.

ALTERA A LEI NA 349, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUANA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERA A LEI N° 98, DE 10 DE MAIO DE 2000, QUE "ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTEINDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG "

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO DESIGNADOS PARA O PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS; CONVALIDA A PORTARIA N" 484, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE "ESTENDE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE INDICA ... " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA.