{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "272", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER,QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE WI-FI NA PRA\u00c7A DA MATRIZ DESTA CIDADE, E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DO .SINAL AOS INTERESSADOS VISANDO ESTABELECER PONTO DE ACESSO PARA CONEX\u00c3O \u00c0 INTERNET."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA, MARATONA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, PARA SER REALIZADA NA \u00c9POCA 'DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, PRESENTE NA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CIDADE."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO COM GRAMADO NO CERCADO, DISTRITO DE URUANA DEMINAS - MG."}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO PSF E DO CENTRO DE SA\u00daDE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPELA PRESENTE NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E OUTROS SERVI\u00c7OS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO: RECUPERA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS T\u00daMULOS; IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS QUE SEPARAM OS T\u00daMULOS; LIMPEZA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES PONTOS: NA PRA\u00c7A DA MATRIZ; EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA E AINDA NA LATERAL DESTA MESMA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA RUA UNA\u00cd, PR\u00d3XIMO AO CONHECIDO \"BAR DO TOTE\"; E EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PARA RECEPCIONAR AS PESSOAS ACAMADAS E ALGUNS DEFICIENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO U\u00c7 UARANA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE DONA BADINA PASSANDO PELOS ANTONINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, NO DISTRITO DO CERCADO, MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS/MO."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REORDENAMENTO DOS N\u00daMEROS DAS RESID\u00caNCIAS DA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FAZER A REPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES NOS CANTEIROS DA CIDADE NOS ESPA\u00c7OS VAGOS ONDE TEVE ALGUMAS \u00c1RVORES QUE N\u00c3O SOBREVIVEU EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REMO\u00c7\u00c3O DAS TORRES DE TELEFONES QUE EST\u00c3O DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. BELO HORIZONTE, BAIRRO URUANINHA, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JACINTO AGUIAR EM FRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO URUANINHA E NA RUA DO BAR DA ANINHA, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS-MG."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. ARINOS PR\u00d3XIMO A CASA DO SENHOR ALTINO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA AVENIDA ARINOS NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA SOBRE A ACADEMIA QUE FOI MONTADA NO CLUBE POLIESPORTIVO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO E COBERTURA DO P\u00c1TIO DOS VE\u00cdCULOS \u00c1REA DA SEINFRA DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA PLACA DO EST\u00c1DIO COM O NOME CORRETO DO HOMENAGEADO QUE J\u00c1 FOI APROVADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS"}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FAZER MELHORIAS NA PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O MIGUEL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE - MINAS."}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA, . ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CEDER UM VE\u00cdCULO EXCLUSIVO PARA O CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A BUSCA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DAREI RIBEIRO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DO PARQUE DA ESCOLA BAL\u00c3O M\u00c1GICO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFLETORES NO EST\u00c1DIO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DA ACESSO AS CACHOEIRAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTINA RECURSOS COM O INTUITO DE DA APOIO \u00c0S IGREJAS EVANG\u00c9LICAS, GRUPO DE FOLIA, E ARTISTAS DA CIDADE."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO ESPA\u00c7O ONDE ERA UMA QUADRA DE FUTSAL EM FRENTE O RESTAURANTE DA IONE PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO POSSA UTILIZAR PARA FAZER ALGUM EVENTO."}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A CASA DA MARILDA RESIDENTE NO BANCO DA TERRA, QUE FAZ DIVISA COM OS LOTES DO SENHOR FITE E SENHOR NON."}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SCJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS RUAS ASFALTADAS DA NOSSA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cd DA CAL\u00c7ADA\r\n(PASSEIO) NO BAIRRO URUANINHA E ELDORADO E AONDE MAIS N\u00c3O FORAM FEITOS, NO NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DO ESPA\u00c7O ONDE FICA A PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO E A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE MAIS 3(TR\u00caS) PERMISS\u00d5ES DE T\u00c1XI."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PERMISS\u00c3O E LEGALIZA\u00c7\u00c3O PARA 3(TR\u00caS) MOTO T\u00c1XI NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PARTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, ONDE AS LUMIN\u00c1RIAS EST\u00c3O CA\u00cdDAS."}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL (CASINHAS) DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS OU OUTROS MEIOS CAB\u00cdVEIS NO SETOR DE OFICINAS EM FRENTE A MEC\u00c2NICA DO Z\u00c9 MAM\u00c3O E MARCENARIA DO CRISTIANO E T\u00d5EZINHO MARCENEIRO."}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DO SR. CARLOS ALBERTO E ANT\u00d4NIO PORTO NEIVA, INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. AUR\u00c9LIO."}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. CORI QUE FAZ DIVISA COM A PROPRIEDADE DA SRA. MACIMIANA SITUADOS NA FAZENDA JIB\u00d3IA."}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. CORI QUE FAZ DIVISA COM A PROPRIEDADE DA SRA. MACIMIANA\r\nSITUADOS NA FAZENDA JIB\u00d3IA."}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MO E DISTRITO DO CERCADO."}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA FAZENDA DE WASHINGTON."}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSER\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA TOM\u00c9 ALVES DA ROCHA, N\u00b0 106, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM C\u00d4MODO NA ET A - ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA PARA OS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. ELI ALVES DA SILVA SITUADO NA FAZENDA JIB\u00d3IA."}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER,QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS MATA BURROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM BARBOSA ROCHA SITUADO NA FAZENDA S\u00c3O MIGUEL"}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA TOM\u00c9 ALVES DA ROCHA, NA 106, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 SILV\u00c9RIO ALVES, N\u00b0 192, BAIRRO PRIMAVERA, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA URUCUIA, NA 486, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME O PROGRAMA P\u00c3O E\r\nLEITE, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ALAIR E DEMAIS MORADORES, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. \"Z\u00c9 VIANA\"."}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA SEBASTI\u00c3O FONSECA MELO, N\u00b0 54,BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE MEIO LOTE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE LOTES VAGOS PARA CEDER AS PESSOAS SEM CONDI\u00c7\u00d5ES NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonir Alves", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO O TRANSPORTE GRATUITO DE CALC\u00c1RIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES MUNICIPAIS."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Geraldo da Mota", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/276/iindicacao_aprovada_075-180001.pdf", "ementa": "que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a substitui\u00e7\u00e3o da Cadeira ODONTOL\u00d3GICA da unidade de sa\u00fade do Distrito do Cercado."}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA QUE IDENTIFICA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE\r\nSECRET\u00c1RIA DE CONTROLE INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS GESTORES DACONTA BANC\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS -\r\nMG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SRA ELIENE MENDES VIANA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO\r\nSERVI\u00c7O DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORITA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO\r\nCOMISSIONADO DE CHEFE DE - GABINETE DA PRESID\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PER\u00cdODO DE 02.01.2018 A 31.12.2018"}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNA A SERVIDORA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA COMO RESPONS\u00c1VEL PELA LIQUIDA\u00c7\u00c3O DAS\r\nDESPESAS CONTRATADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "DECRETA LUTO OFICIAL NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA QUE IDENTIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA AO CARGO DE SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA RENATA SOUZA DAMACENA PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVI\u00c7O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA RENATA SOUZA DAMACENA PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA ANA PAULA PEREIRA CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DE\r\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/266/266_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA NO PER\u00cdODO DE 02/07/2018 A 31/07/2018."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/278/portaria_041setembro_de_20180001.pdf", "ementa": "NOMEIA E CONSTITUI A NOVA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS A FILIAR-SE \u00c0 AMM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE\r\nMUNIC\u00cdPIOS - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N? 1, DE 23 DE SETEMBRODE 1997, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO\r\nDOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE URUANA DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nDIRETA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR TERMO DE TRANSA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL COM A EMPRESA\r\nANT\u00d4NIO FONSECA ROCHA-ME, PARA QUITARD\u00c9BITOS DECORRENTES DE CONDENA\u00c7\u00c3O EM DANOS\r\nMORAIS E MATERIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES\r\nUNIVERSIT\u00c1RIOS DE URUANA DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUANA DE MINAS-MG."}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE N\u00cdVEL T\u00c9CNICO E SUPERIOR PARA COBRIR DESPESAS DE TRANSPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE URUANA DE MINAS"}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SE\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA O ABRIGO FREI PIO DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO DE ARINOS - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE CONSUMO DE AGUA"}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/267/267_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA COLOCADO POSTE NA RUA SEBASTI\u00c3O FONSECA DE MELO, N\u00ba54 BAIRRO CENTRO."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O PROGRAMA DENOMINADO PRO-RURAL AUTORIZA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/279/projetode_lei18-20180001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a d\u00edvida ativa n\u00e3o tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO M\u00c1QUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Ferreira de Morais", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/271/projeto-de-lei-n-021-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para 2019/2021 e de valores das a\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas para 2019, nos anexos da Lei Municipal' 512/2017, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/273/projeto_de_lei_022-2018_aprovado0001.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiC\u00edPIO PARA O EXERC\u00edCIO DE 2019."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/274/projeto_de_lei_023_aprovado20180001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Uruana de Minas, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/275/projeto_de_lei_024-2018_aprovado0001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Joaquim Jesus Severino Botelho ao bem p\u00fablico que menciona."}, {"id": "268", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/268/268_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO O TRANSPORTE GRATUITO DE CALC\u00c1RIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES \r\nMUNICIPAIS."}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/277/projeto_de_resolucao_001.20180001.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG a Autoriza o Presidente \u00b7da Mesa Diretora da proceder com a doa\u00e7\u00e3o/devolu\u00e7\u00e3o, ao Poder Executivo Local, os bens m\u00f3veis que especifica."}]}