Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 23 matérias.

Resultados

PO 19/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação de Tassiany Teixeira de Almeida como pegoeira e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Texto Original

PO 20/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG, data que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Texto Original

PO 21/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 27.04.2022 a 31.12.2022.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Texto Original

PO 22/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os membros para comissão de inventário, levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis da Câmara Municipal de Uruana de Minas/MG.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Texto Original

PO 23/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Texto Original

PO 24/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial."

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Texto Original

PO 25/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre homologação do concurso publico da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal do Município de Uruana de Minas/MG, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Texto Original

PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de uruana de minas a adquirir bem imóvel para implantação de unidade de triagem e compostagem

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento financeiro de 2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão de açao nos anexos da lei municipal 588/2021, de 09 de novembro de 2021.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a destinação de recursos públicos a favor da associação dos estudantes universitários de uruana de minas.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os vencimentos do cargo de secretário executivo, secretário de controle interno, chefe de serviço de assuntos legislativos, chefe do serviço de administração e finanças e chefe de gabinete da presidência da câmara municipal de uruana de minas e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aumento salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos da câmara

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022

PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa agro legal no município de Uruana de Minas que incentiva e apoia o pequeno produtor rural e similares, autoriza a prestação de serviços rurais e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Texto Original

PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Reposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Uruana de Minas e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Texto Original

PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o programa IPTU verde e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano - IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis."

Apresentação: 23 de Maio de 2022

PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Texto Original

PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
autoriza concessão de contribuição financeira

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Texto Original

PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receituários médicos e odontológicos digitados.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Texto Original

PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original

PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 037, de 18 de maio de 2005, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruana de Minas e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022

PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Uruana de Minas/MG para instituir o Orçamento Impositivo decorrente da obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de programações que especiífica.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022