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PO 19/2022 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Tassiany Teixeira de Almeida como pegoeira e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
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PO 20/2022 - Portaria
Ementa: Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG, data que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Texto Original
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PO 21/2022 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 27.04.2022 a 31.12.2022.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Texto Original
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PO 22/2022 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros para comissão de inventário, levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis da Câmara Municipal de Uruana de Minas/MG.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Texto Original
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PO 23/2022 - Portaria
Ementa: Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Texto Original
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PO 24/2022 - Portaria
Ementa: "Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial."
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Texto Original
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PO 25/2022 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre homologação do concurso publico da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal do Município de Uruana de Minas/MG, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de uruana de minas a adquirir bem imóvel para implantação de unidade de triagem e compostagem
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento financeiro de 2022
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de açao nos anexos da lei municipal 588/2021, de 09 de novembro de 2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a destinação de recursos públicos a favor da associação dos estudantes universitários de uruana de minas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os vencimentos do cargo de secretário executivo, secretário de controle interno, chefe de serviço de assuntos legislativos, chefe do serviço de administração e finanças e chefe de gabinete da presidência da câmara municipal de uruana de minas e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos da câmara
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa agro legal no município de Uruana de Minas que incentiva e apoia o pequeno produtor rural e similares, autoriza a prestação de serviços rurais e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Reposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Uruana de Minas e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Texto Original
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria o programa IPTU verde e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano - IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis."
Apresentação: 23 de Maio de 2022
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza concessão de contribuição financeira
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receituários médicos e odontológicos digitados.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução nº 037, de 18 de maio de 2005, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruana de Minas e dá
outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Uruana de Minas/MG para instituir o Orçamento Impositivo decorrente da obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de programações que especiífica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
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