Pesquisar Matéria Legislativa

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de 01 (um) poste de energia na rua Aguiar, nº 181

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal os reparos da iluminação da praça da Bíblia no município de Uruana de Minas.

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feito um quebra mola na rua Vicente Alves

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feita a limpeza das barraginhas dos produtores rurais dos Assentamentos Elias Alves Cambaúa e Oziel Alves I e II.

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal um tratos com carreta para a Associação João Hemídio do Assentamento Carlos Lamarca

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feito os reparos necessários na iluminação pública do Distrito do Cercado.

REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas Chamada Pública, pelo qual serão destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública - Sistema Único de Segurança Pública - Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme termos definidos neste instrumento.

REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a iluminação pública no final da Rua Urucuia, nº 486, na Cidade de Uruana de Minas - MG.

REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a iluminação pública no final da Rua Tomé Alves da Rocha, nº 106, Bairro São Sebastião, na Cidade de Uruana de Minas - MG.

REQUERER, que seja solicitada a Senhora Prefeita Municipal que seja instalado ar condicionado na sala dos agentes de saúde, que fica localizada no prédio do PSF (Programa Saúde da Familia) do nosso município.

REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a construção de um cômodo na ETA - Estação de Tratamento de Água para os servidores.

REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da Rua Antônio F. Evangelista Estrela, rua esta que fica entre a Creche Municipal Gustavo Campos e a Escola Estadual Darci Ribeiro.

REQUERER, que seja solicitada a nhora Prefeita Municipal que seja instalado toldos nas janelas do Centro Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG durante o período 17/07/2023 a 31/12/2023.

Dispõe sobre ponto facultativo do âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG que menciona e da outras providencias.

Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG

Declara ponto facultativo

Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas.

Declara ponto facultativo

Declara luto oficial

Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de uruana de minas.

Dispõe sobre a nomeação de Tassiany Texeirs de Almeida como pregoeira e dá outras providencias.

altera reestruturação de bolsas e remuneração da lei 576/2021

cria coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

altera a lei 593/2022

Altera o art 5ª da lei municipal 608 de 20 de dezembro de 2022

dispõe sobre abertura de credito adicional R$ 62.589,95

Altera a lei 469/2015

Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo.

Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do município.

Dispõe sobre a reposição subsídios dos agentes políticos do poder executivo do município

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos membros do poder legislativo do município

Dispõe sobre reajuste das diárias concedidas aos vereadores e servidores do poder legislativo do município .

Autoriza doação de carro de passageiro para associação arinense de apoio ao paciente com cancêr

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024, e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de R$ 33.300,00.

Autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento do municipio e da outras providencias.

Declara como de urbanização especifica, com o objetivo de parcelamento para fins urbanos, o imóvel situado na área rural que menciona e da outras providencias.

Dispõe sobre a implantação de piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitário de combate as endemias, e da outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.

Dispõe sobre alteração de valores das ações válidas para 2024, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contem outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira

Institui o conselho municipal de desenvolvimento econômico - CMDE

Institui, no âmbito do municipio de uruana de minas, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal, e da outras providencias.

Institui o fundo municipal de desenvolvimento econômico - FUNDE, e da outras providencias.

Denomina nome do Prédio Público da secretaria municipal da educação na sede do município de uruana de minas de maria da abadia fonseca de souza.

Dispõe sobre a criação e alteração dos cargos e salários de provimentos efetivo e em comissão da lei nº 596/2022, do poder executivo do municipio de uruana de minas.

Concede revisão geral anual em igual índice a todos os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG e dá outras providências.

Cria a "Galeria Lilás" no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de minas