{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "512", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/indicacao_no001.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvindo o Plen\u00e1rio, REQUERER, que seja solicitado ao\r\nSenhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um)\r\nPoste de Energia na esquina da Rua Jacinto Aguiar com a Rua Eli Pinto de Carvalho."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/indicacao_no002.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Avenida Bras\u00edlia - Bairro\r\nPrimavera."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/indicacao_no003.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvindo o Plen\u00e1rio, REQUERER, que seja solicitado ao\r\nSenhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao \u00f3rg\u00e3o competente o asfaltamento e\r\ninstala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Ant\u00f4nio Francisco Evangelista Estrela."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/515/indicacao_no004.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvindo o Plen\u00e1rio, REQUERER, que seja solicitado ao\r\nSenhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) a\r\n4 (quatro) Postes de Energia na estrada rural sa\u00edda norte pela Avenida Arinos, sentido a\r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Regi\u00e3o do S\u00e3o Miguel."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/indicacao_no005.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvindo o Plen\u00e1rio, REQUERER, que seja solicitado ao\r\nSenhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de bancos\r\nna pra\u00e7a localizada ao lado da sede do SAMU, que d\u00e1 sentido a Avenida Bras\u00edlia e a Rua\r\nManoel Carlos Pereira Mota"}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/indicacao_no007.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUERER que seja solicitado ao\r\nSenhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes na estrada que liga os munic\u00edpios\r\nde Uruana de Minas a Arinos, especialmente em um ponto pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda de Vicente\r\nCarreiro."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/indicacao_no008.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno,\r\nvem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUERER que seja solicitada\r\nao Senhor Prefeito Municipal a disponibilidade do servidor p\u00fablico, ocupante do cargo de\r\nAgente Administrativo, para que seja firmado conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Uruana\r\nde Minas e a Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais, bem como a Junta de Servi\u00e7o Militar,\r\ncom a finalidade de viabilizar a confec\u00e7\u00e3o de C\u00e9dulas de Identidade e Certificados de\r\nAlistamento Militar no munic\u00edpio de Uruana de Minas/MG."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/indicacao_no009.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento\r\nInterno, vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUERER que\r\nseja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, quatro fog\u00f5es,\r\nna \u00e1rea de lazer do Rio S\u00e3o Miguel."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/indicacao_no010.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve nos termos do art. 205 do Regimento\r\nInterno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2005) vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s\r\nouvindo o Plen\u00e1rio, REQUERER, que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade com o intuito de aumentar o\r\nvencimento remunerat\u00f3rio dos Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio de Uruana de\r\nMinas/MG, a fim de seja fixado o vencimento em dois sal\u00e1rios m\u00ednimos vigente no pa\u00eds."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/indicacao_no011.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento\r\nInterno, vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUERER que\r\nseja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores na Capela de Vel\u00f3rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/indicacao_no012.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUERER que seja solicitado ao Senhor\r\nPrefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a do Portal da Cidade."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/indicacao_no014.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205, do Regimento Interno, v\u00eam \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, Requerer, que seja\r\nsolicitado, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor de\r\ninfraestrutura municipal a viabilidade de estudos e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Eli\r\nPinto de Carvalho, trecho entre a Creche Pro-inf\u00e2ncia Gustavo Campos e Escola Estadual Darci\r\nRibeiro."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/portaria_no013-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidor para cargo de chefe de gabinete da presid\u00eancia."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/portaria_no014-2025.pdf", "ementa": "Nomeia os membros \u00b4para comiss\u00e3o de invent\u00e1rio levantamento e avalia\u00e7\u00e3o patrimonial de bens m\u00f3veis im\u00f3veis \u00fateis e inserviveis da C\u00e2mara municipal de uruana de minas."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/portsris_no015-2025.pdf", "ementa": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/portaria_no016-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para servidor conduzir ve\u00edculo oficial."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/pl_no001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio intermunicipal"}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/pl_no002.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de credito adicional especial ao or\u00e7amento vigente"}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/pl_no003.pdf", "ementa": "Altera o n\u00famero de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de uruana  de  minas."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/pl_no004.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos profissionais do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/pl_n005.pdf", "ementa": "Concede anistia de multas e  juros que especifica  autoriza parcelamento, prorroga e vencimento o imposto sobre servi\u00e7o  de  qualquer natureza - ISSQN -de aut\u00f4nomos e de alvar\u00e1s e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/pl_no_007.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da lei n\u00ba 349 de 11 de outubro de 2011"}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/pl_no008.pdf", "ementa": "Altera o numero de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Uruana de Minas."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/pl_no009-1.pdf", "ementa": "Institui o programa de concess\u00e3o de auxilio financeiro para estudantes da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/pl_no010.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei n\u00ba 669 de 6 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/pl_no011.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo realizar pagamento de di\u00e1rias, gratifica\u00e7\u00e3o e vantagens a servidores cedidos de outros org\u00e3os."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/pl_no012.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial a categoria de servidores efetivos que especifica."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/pl_no013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da administra\u00e7\u00e3o direta do poder executivo do municipio de uruana de minas"}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/pl_no014.pdf", "ementa": "Prorroga vigencia do prazo estabelecido na lei municipal n\u00ba668 de 6 de mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/p.l_no015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o\r\nda Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/p.l_no016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Confer\u00eancia Municipal de Esporte."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/p.l_no017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade compartilhada pelo\r\nmanejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e a taxa de coleta,\r\ntransporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente\r\nadequada de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares (TRSD), e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/projeto_de_resulcao_no001.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual em igual \u00edndice a todos os servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal"}]}