Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 33 matérias.

Resultados

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de 01 (um) Poste de Energia na esquina da Rua Jacinto Aguiar com a Rua Eli Pinto de Carvalho.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação de instalação de dois quebra-molas na Avenida Brasília - Bairro Primavera.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente o asfaltamento e instalação de manilhas na Rua Antônio Francisco Evangelista Estrela.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de 3 (três) a 4 (quatro) Postes de Energia na estrada rural saída norte pela Avenida Arinos, sentido a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do São Miguel.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de bancos na praça localizada ao lado da sede do SAMU, que dá sentido a Avenida Brasília e a Rua Manoel Carlos Pereira Mota

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias urgentes na estrada que liga os municípios de Uruana de Minas a Arinos, especialmente em um ponto próximo à Fazenda de Vicente Carreiro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilidade do servidor público, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para que seja firmado convênio entre a Prefeitura Municipal de Uruana de Minas e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, bem como a Junta de Serviço Militar, com a finalidade de viabilizar a confecção de Cédulas de Identidade e Certificados de Alistamento Militar no município de Uruana de Minas/MG.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de, no mínimo, quatro fogões, na área de lazer do Rio São Miguel.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve nos termos do art. 205 do Regimento Interno (Resolução nº 037/2005) vem à respeitável presença de Vossa Excelência, após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, realização de um estudo de viabilidade com o intuito de aumentar o vencimento remuneratório dos Conselheiros Tutelares do município de Uruana de Minas/MG, a fim de seja fixado o vencimento em dois salários mínimos vigente no país.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de ventiladores na Capela de Velório do Município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Praça do Portal da Cidade.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205, do Regimento Interno, vêm à respeitável presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, Requerer, que seja solicitado, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor de infraestrutura municipal a viabilidade de estudos e instalação de iluminação pública na Rua Eli Pinto de Carvalho, trecho entre a Creche Pro-infância Gustavo Campos e Escola Estadual Darci Ribeiro.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original

PO 13/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de chefe de gabinete da presidência.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 14/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os membros ´para comissão de inventário levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis imóveis úteis e inserviveis da Câmara municipal de uruana de minas.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 15/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Texto Original

PO 16/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Texto Original

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o número de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de uruana de minas.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério e dá outras providencias.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede anistia de multas e juros que especifica autoriza parcelamento, prorroga e vencimento o imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN -de autônomos e de alvarás e dá outras providencias.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da lei nº 349 de 11 de outubro de 2011

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o numero de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Uruana de Minas.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original

PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de concessão de auxilio financeiro para estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original

PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da lei nº 669 de 6 de março de 2025.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Texto Original

PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo realizar pagamento de diárias, gratificação e vantagens a servidores cedidos de outros orgãos.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Texto Original

PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste salarial a categoria de servidores efetivos que especifica.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Texto Original

PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo do municipio de uruana de minas

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Texto Original

PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga vigencia do prazo estabelecido na lei municipal nº668 de 6 de março de 2025

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Texto Original

PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Texto Original

PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Texto Original

PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Texto Original

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual em igual índice a todos os servidores públicos da Câmara Municipal

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Texto Original