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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao
Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de 01 (um)
Poste de Energia na esquina da Rua Jacinto Aguiar com a Rua Eli Pinto de Carvalho.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicitação de instalação de dois quebra-molas na Avenida Brasília - Bairro
Primavera.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao
Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente o asfaltamento e
instalação de manilhas na Rua Antônio Francisco Evangelista Estrela.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao
Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de 3 (três) a
4 (quatro) Postes de Energia na estrada rural saída norte pela Avenida Arinos, sentido a
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do São Miguel.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao
Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de bancos
na praça localizada ao lado da sede do SAMU, que dá sentido a Avenida Brasília e a Rua
Manoel Carlos Pereira Mota
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao
Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias urgentes na estrada que liga os municípios
de Uruana de Minas a Arinos, especialmente em um ponto próximo à Fazenda de Vicente
Carreiro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno,
vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitada
ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilidade do servidor público, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, para que seja firmado convênio entre a Prefeitura Municipal de Uruana
de Minas e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, bem como a Junta de Serviço Militar,
com a finalidade de viabilizar a confecção de Cédulas de Identidade e Certificados de
Alistamento Militar no município de Uruana de Minas/MG.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento
Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que
seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de, no mínimo, quatro fogões,
na área de lazer do Rio São Miguel.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve nos termos do art. 205 do Regimento
Interno (Resolução nº 037/2005) vem à respeitável presença de Vossa Excelência, após
ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, realização de um estudo de viabilidade com o intuito de aumentar o
vencimento remuneratório dos Conselheiros Tutelares do município de Uruana de
Minas/MG, a fim de seja fixado o vencimento em dois salários mínimos vigente no país.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento
Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que
seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de ventiladores na Capela de Velório do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao Senhor
Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Praça do Portal da Cidade.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205, do Regimento Interno, vêm à
respeitável presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, Requerer, que seja
solicitado, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor de
infraestrutura municipal a viabilidade de estudos e instalação de iluminação pública na Rua Eli
Pinto de Carvalho, trecho entre a Creche Pro-infância Gustavo Campos e Escola Estadual Darci
Ribeiro.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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PO 13/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de chefe de gabinete da presidência.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 14/2025 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros ´para comissão de inventário levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis imóveis úteis e inserviveis da Câmara municipal de uruana de minas.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PO 15/2025 - Portaria
Ementa: Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Texto Original
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PO 16/2025 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o número de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de uruana de minas.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede anistia de multas e juros que especifica autoriza parcelamento, prorroga e vencimento o imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN -de autônomos e de alvarás e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da lei nº 349 de 11 de outubro de 2011
Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o numero de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Uruana de Minas.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de concessão de auxilio financeiro para estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da lei nº 669 de 6 de março de 2025.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar pagamento de diárias, gratificação e vantagens a servidores cedidos de outros orgãos.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial a categoria de servidores efetivos que especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo do municipio de uruana de minas
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga vigencia do prazo estabelecido na lei municipal nº668 de 6 de março de 2025
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária Anual - 2026 e dá outras
providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo
manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta,
transporte, tratamento e destinação final ambientalmente
adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá
outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede revisão geral anual em igual índice a todos os servidores públicos da Câmara Municipal
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Texto Original
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