{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "512", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/indicacao_no001.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvindo o Plen\u00e1rio, REQUERER, que seja solicitado ao\r\nSenhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um)\r\nPoste de Energia na esquina da Rua Jacinto Aguiar com a Rua Eli Pinto de Carvalho."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/indicacao_no002.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Avenida Bras\u00edlia - Bairro\r\nPrimavera."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/indicacao_no003.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvindo o Plen\u00e1rio, REQUERER, que seja solicitado ao\r\nSenhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao \u00f3rg\u00e3o competente o asfaltamento e\r\ninstala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Ant\u00f4nio Francisco Evangelista Estrela."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/515/indicacao_no004.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvindo o Plen\u00e1rio, REQUERER, que seja solicitado ao\r\nSenhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) a\r\n4 (quatro) Postes de Energia na estrada rural sa\u00edda norte pela Avenida Arinos, sentido a\r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Regi\u00e3o do S\u00e3o Miguel."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/indicacao_no005.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvindo o Plen\u00e1rio, REQUERER, que seja solicitado ao\r\nSenhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de bancos\r\nna pra\u00e7a localizada ao lado da sede do SAMU, que d\u00e1 sentido a Avenida Bras\u00edlia e a Rua\r\nManoel Carlos Pereira Mota"}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/indicacao_no007.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUERER que seja solicitado ao\r\nSenhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes na estrada que liga os munic\u00edpios\r\nde Uruana de Minas a Arinos, especialmente em um ponto pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda de Vicente\r\nCarreiro."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/indicacao_no008.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno,\r\nvem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUERER que seja solicitada\r\nao Senhor Prefeito Municipal a disponibilidade do servidor p\u00fablico, ocupante do cargo de\r\nAgente Administrativo, para que seja firmado conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Uruana\r\nde Minas e a Pol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais, bem como a Junta de Servi\u00e7o Militar,\r\ncom a finalidade de viabilizar a confec\u00e7\u00e3o de C\u00e9dulas de Identidade e Certificados de\r\nAlistamento Militar no munic\u00edpio de Uruana de Minas/MG."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/indicacao_no009.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento\r\nInterno, vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUERER que\r\nseja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, quatro fog\u00f5es,\r\nna \u00e1rea de lazer do Rio S\u00e3o Miguel."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/indicacao_no010.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve nos termos do art. 205 do Regimento\r\nInterno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2005) vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s\r\nouvindo o Plen\u00e1rio, REQUERER, que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade com o intuito de aumentar o\r\nvencimento remunerat\u00f3rio dos Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio de Uruana de\r\nMinas/MG, a fim de seja fixado o vencimento em dois sal\u00e1rios m\u00ednimos vigente no pa\u00eds."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/indicacao_no011.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento\r\nInterno, vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUERER que\r\nseja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores na Capela de Vel\u00f3rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/indicacao_no012.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, REQUERER que seja solicitado ao Senhor\r\nPrefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a do Portal da Cidade."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/indicacao_no014.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205, do Regimento Interno, v\u00eam \u00e0\r\nrespeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, Requerer, que seja\r\nsolicitado, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor de\r\ninfraestrutura municipal a viabilidade de estudos e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Eli\r\nPinto de Carvalho, trecho entre a Creche Pro-inf\u00e2ncia Gustavo Campos e Escola Estadual Darci\r\nRibeiro."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/portaria_no013-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidor para cargo de chefe de gabinete da presid\u00eancia."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/portaria_no014-2025.pdf", "ementa": "Nomeia os membros \u00b4para comiss\u00e3o de invent\u00e1rio levantamento e avalia\u00e7\u00e3o patrimonial de bens m\u00f3veis im\u00f3veis \u00fateis e inserviveis da C\u00e2mara municipal de uruana de minas."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/portsris_no015-2025.pdf", "ementa": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/portaria_no016-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para servidor conduzir ve\u00edculo oficial."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/pl_no001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio intermunicipal"}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/pl_no002.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de credito adicional especial ao or\u00e7amento vigente"}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/pl_no003.pdf", "ementa": "Altera o n\u00famero de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de uruana  de  minas."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/pl_no004.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos profissionais do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/pl_n005.pdf", "ementa": "Concede anistia de multas e  juros que especifica  autoriza parcelamento, prorroga e vencimento o imposto sobre servi\u00e7o  de  qualquer natureza - ISSQN -de aut\u00f4nomos e de alvar\u00e1s e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/pl_no_007.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da lei n\u00ba 349 de 11 de outubro de 2011"}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/pl_no008.pdf", "ementa": "Altera o numero de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Uruana de Minas."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/pl_no009-1.pdf", "ementa": "Institui o programa de concess\u00e3o de auxilio financeiro para estudantes da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/pl_no010.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei n\u00ba 669 de 6 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/pl_no011.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo realizar pagamento de di\u00e1rias, gratifica\u00e7\u00e3o e vantagens a servidores cedidos de outros org\u00e3os."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/pl_no012.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial a categoria de servidores efetivos que especifica."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/pl_no013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da administra\u00e7\u00e3o direta do poder executivo do municipio de uruana de minas"}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/pl_no014.pdf", "ementa": "Prorroga vigencia do prazo estabelecido na lei municipal n\u00ba668 de 6 de mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/p.l_no015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o\r\nda Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - 2026 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/p.l_no016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Confer\u00eancia Municipal de Esporte."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/p.l_no017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade compartilhada pelo\r\nmanejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e a taxa de coleta,\r\ntransporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente\r\nadequada de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares (TRSD), e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/projeto_de_resulcao_no001.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual em igual \u00edndice a todos os servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "451", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/451/indicacao_no001_de_2024.pdf", "ementa": "Requerer , \u00e0 Senhora prefeita Municipal que seja ofertada Escolinha de Futebol."}, {"id": "452", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/452/indicacao_no002.pdf", "ementa": "Requer, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal T\u00e2nia Menezes, que reestabele\u00e7a o programa P\u00e3o e Leite, no nosso Munic\u00edpio de Uruana de Minas - MG."}, {"id": "457", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/457/indicacao_n003.pdf", "ementa": "Sugerido \u00e0 senhora Prefeita que sejam feitos reparos na estrada zona rural do projeto de assentamento Elias Alves Camba\u00faba"}, {"id": "488", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/488/indicacao_04.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de V. Exa., ap\u00f3s ouvindo o Plen\u00e1rio, REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que uma das Ruas do Loteamento Sussuarana receba o nome do senhor Salvador Fonseca Rocha."}, {"id": "453", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/453/portaria_no015.pdf", "ementa": "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO, LEVANTAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL DE BENS M\u00d3VEIS, IM\u00d3VEIS, \u00daTEIS E INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG."}, {"id": "454", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/454/portaria_no016.pdf", "ementa": "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, DATA QUE MENCIONA E PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "469", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Transfere feriado no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "470", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/470/portaria_n18.pdf", "ementa": "Nomeia os membros para as comiss\u00f5es permanentes do poder legislativo de uruana de minas."}, {"id": "471", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas"}, {"id": "481", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "487", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/487/portaria_n023.pdf", "ementa": "TRANSFERE FERIADO NO AMBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DATA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "458", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 198.244,22."}, {"id": "459", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para 2024, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e cont\u00e9m outra providencias."}, {"id": "460", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/460/projeto_de_lei_n003-1.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do poder executivo do munic\u00edpio de uruana de minas- mg para o quadri\u00eanio 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "461", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/461/projeto_de_lei_n004.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de uruana de Minas - mg para a 8\u00aa legislatura e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "462", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/462/projeto_de_lei_n005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 268.400,00."}, {"id": "463", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/463/projeto_de_lei_n006.pdf", "ementa": "Reestrutura remunera\u00e7\u00f5es contidas no programa servi\u00e7os de conviv\u00eancia e fortalecimento de vinculos  e o programa de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e1 famil\u00eda - PAIF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "464", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/464/projeto_de_lei_n007.pdf", "ementa": "Reestrutura remunera\u00e7\u00e3o e cargos contidos no programa sa\u00fade da fam\u00edlia - PSF, contidos n alei 275/2009, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "465", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/465/projeto_de_lei_n008.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o dos quadros de cargos e sal\u00e1rios de provimentos efetivo e em comiss\u00e3o do poder executivo do munic\u00edpio de uruna de minas"}, {"id": "466", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/466/projeto_de_lei_n009.pdf", "ementa": "altera e reestrutura valores de bolsas e remunera\u00e7\u00e3o do programa uruana educa\u00e7\u00e3o integral + qualidade"}, {"id": "467", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/467/projeto_de_lei_n010.pdf", "ementa": "Concede a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores, do prefeito, vice prefeito e dos secret\u00e1rios municipais de uruana de minas"}, {"id": "472", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/472/projeto_de_lei_n011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 54.721,07."}, {"id": "468", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/468/projeto_de_lei_n012.pdf", "ementa": "Ratifica a sexta altera\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o do contrato de consorcio do convales e da outras providencias."}, {"id": "478", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/478/projeto_de_lei_n013-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas em cargos de provimento efetivo do poder executivo do munic\u00edpio, de Uruana de Minas, altera anexos I e II da Lei Municipal 641/2024."}, {"id": "479", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/479/projeto_de_lei_n014-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7amentaria de 2025."}, {"id": "473", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/473/240809105103.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito especial R$ 5.000,00"}, {"id": "474", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/474/projeto_de_lei_n016-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e abertura de credito especial adicional suplementar no valor R$ 200.000,00"}, {"id": "475", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/475/projeto_de_lei_n017-1.pdf", "ementa": "Autoriza munic\u00edpio de Uruana de Minas adquirir bem im\u00f3vel para implanta\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio no Distrito de Cercado e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "476", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/476/projeto_de_lei_n018-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e abertura de credito especial adicional suplementar no valor R$ 45.603.47"}, {"id": "477", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/477/projeto_de_lei_n019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da estrada municipal 390, que especifica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "483", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/483/projeto_de_lei_n020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DESTINA\u00c7\u00c3O E NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.AVIN"}, {"id": "480", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altere-se o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 021/2024, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "491", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/491/projeto_de_lei_n022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "482", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/482/projeto_de_lei_n023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o, exclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00e3o de valores das a\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas para 2025, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina o campo de futebol Rozalio Sivirino Botelho logradouro publico."}, {"id": "490", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/490/projeto_de_lei_027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.849.000,00 (um milh\u00e3o, oitocentos e quarenta e nove mil reais)."}, {"id": "493", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/493/projeto_de_lei_028.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico municipal que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "492", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/492/projeto_de_lei_029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$2.026.000,00 (dois milh\u00f5es e vinte e seis mil reais)."}, {"id": "455", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/455/projeto_resolucao_n002-1.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o geral anual em igual \u00edndice a todos os servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "456", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/456/requerimento_n001.pdf", "ementa": "solicita \u00e0 Prefeita Municipal de Uruana de Minas - MG, quadro de servidores efetivos."}, {"id": "484", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/484/requerimento_02.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, na forma regimental, vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o recebimento, \u00e0 dispensa de parecer e a inclus\u00e3o na ordem do dia da pr\u00f3xima reuni\u00e3o, da presente proposi\u00e7\u00e3o que requer da Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. T\u00e2nia Menezes Lepesqueur, chefe do executivo, seja enviada a esta Casa, c\u00f3pias integrais dos processos de contrata\u00e7\u00f5es de prestadores de servi\u00e7os, como Microempreendedores Individuais - MEI, realizadas desde 01 de janeiro de 2024, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "485", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/485/requerimento_03.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, na forma regimental, vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o recebimento, \u00e0 dispensa de parecer e a inclus\u00e3o na ordem do dia da pr\u00f3xima reuni\u00e3o, da presente proposi\u00e7\u00e3o que requer \u00e0 Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. T\u00e2nia Menezes Lepesqueur, chefe do Poder Executivo, seja enviado a esta Casa, o valor que o munic\u00edpio recebeu em Emendas Parlamentares de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data, constando:\r\nO valor e nome de cada parlamentar (Deputados Estaduais, Federais e Senadores da Rep\u00fablica) e o local de aplica\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas."}, {"id": "486", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/486/requerimento_04.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, na forma regimental, vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o recebimento, \u00e0 dispensa de parecer e a inclus\u00e3o na ordem do dia da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da presente proposi\u00e7\u00e3o, que requer \u00e0 Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. T\u00e2nia Menezes Lepesqueur, chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta Casa, as informa\u00e7\u00f5es sobre qual valor total foi destinado ao munic\u00edpio de Uruana de Minas, referente a arrecada\u00e7\u00e3o sobre ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, paga pelos contribuintes do munic\u00edpio a partir de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data e onde foram aplicado os recursos dessa finalidade."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/indicacao_n001_de_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que reivindique junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) poste de energia na rua Aguiar, n\u00ba 181"}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/indicacao_n002_de_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal os reparos da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da B\u00edblia no munic\u00edpio de Uruana de Minas."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/indicacao_n003_de_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feito um quebra mola na rua Vicente Alves"}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/indicacao_n004_de_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feita a limpeza das barraginhas dos produtores rurais dos Assentamentos Elias Alves Camba\u00faa e Oziel Alves I e II."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/indicacao_n011_de_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal um tratos com carreta para a Associa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Hem\u00eddio do Assentamento Carlos Lamarca"}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/indicacao_n012_de_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feito os reparos necess\u00e1rios na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito do Cercado."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/indicacao_n013_de_2023.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a ades\u00e3o ao Programa Nacional de Seguran\u00e7a nas Escolas Chamada P\u00fablica, pelo qual ser\u00e3o destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o de rondas especializadas ou outras a\u00e7\u00f5es no enfrentamento e na preven\u00e7\u00e3o de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, conforme termos definidos neste instrumento."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/indicacao_n014_de_2023.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Urucuia, n\u00ba 486, na Cidade de Uruana de Minas - MG."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/indicacao_n015_de_2023.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Tom\u00e9 Alves da Rocha, n\u00ba\r\n106, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na Cidade de Uruana de Minas - MG."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/indicacao_n017_de_2023.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja solicitada a Senhora Prefeita Municipal que seja instalado ar condicionado na sala dos agentes de sa\u00fade, que fica localizada no pr\u00e9dio do PSF (Programa Sa\u00fade da Familia) do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/indicacao_n018_de_2023.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um c\u00f4modo na ETA - Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua para os servidores."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/indicacao_n019_de_2023.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da Rua Ant\u00f4nio F. Evangelista Estrela, rua esta que fica entre a Creche Municipal Gustavo Campos e a Escola Estadual Darci Ribeiro."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, que seja solicitada a nhora Prefeita Municipal que seja instalado toldos nas janelas do Centro Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/portaria_n013-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG durante o per\u00edodo 17/07/2023 a 31/12/2023."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/portaria_n014-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre ponto facultativo do \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG que menciona e da outras providencias."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/portaria_n015-1.pdf", "ementa": "Declara luto oficial no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG"}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/portaria_n016.pdf", "ementa": "Declara ponto facultativo"}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/portaria_n017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/portaria_n018.pdf", "ementa": "Declara ponto facultativo"}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/portaria_n019.pdf", "ementa": "Declara luto oficial"}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/portaria_n020.pdf", "ementa": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da c\u00e2mara municipal de uruana de minas."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/portaria_n_021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Tassiany Texeirs de Almeida como pregoeira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "altera reestrutura\u00e7\u00e3o de bolsas e remunera\u00e7\u00e3o da lei 576/2021"}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/projeto_de_lei_n002_de_2023.pdf", "ementa": "cria coordenadoria municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil"}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/projeto_de_lei_n003_de_2023.pdf", "ementa": "altera a lei 593/2022"}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/projeto_de_lei_n004_de_2023.pdf", "ementa": "Altera o art 5\u00aa da lei municipal 608 de 20 de dezembro de 2022"}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional R$ 62.589,95"}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/projeto_de_lei_n06_de_2023..pdf", "ementa": "Altera a lei 469/2015"}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/projeto_de_lei_n07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da administra\u00e7\u00e3o direta do poder executivo."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/projeto_de_lie_n08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial aos profissionais do magist\u00e9rio do munic\u00edpio."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/prpjeto_de_lei_n10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o subs\u00eddios  dos agentes pol\u00edticos do poder executivo do munic\u00edpio"}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/projeto_de_lei_n11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos membros do poder legislativo do munic\u00edpio"}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/projeto_de_lei_n12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste das di\u00e1rias concedidas aos vereadores e servidores do poder legislativo do munic\u00edpio ."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/projeto_de_lei_n013_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza doa\u00e7\u00e3o de carro de passageiro para associa\u00e7\u00e3o arinense de apoio ao paciente com canc\u00ear"}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/projeto_de_lei_n014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024, e da outras providencias."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/projeto_de_lei_n015_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial no valor de R$ 33.300,00."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/projeto_de_lei_n016_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de credito adicional especial no  or\u00e7amento do municipio e da outras providencias."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/projeto_de_lei_n017.pdf", "ementa": "Declara como de urbaniza\u00e7\u00e3o especifica, com o objetivo de parcelamento para fins urbanos, o im\u00f3vel situado na \u00e1rea rural que menciona e da outras providencias."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/projeto_de_lei_n018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes comunit\u00e1rio de combate as endemias,  e da outras providencias."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/projeto_de_lei_n020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/projeto_de_lei_n021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de valores das a\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas para 2024, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contem outras providencias."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/projeto_de_lei_n022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial"}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/projeto_de_lei_n023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia financeira"}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/projeto_de_lei_n024.pdf", "ementa": "Institui o conselho municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico - CMDE"}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/projeto_de_lei_n025.pdf", "ementa": "Institui,  no \u00e2mbito do municipio de uruana de minas, a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo aos indicadores de desempenho da sa\u00fade bucal, e da outras providencias."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/projeto_de_lei_n026.pdf", "ementa": "Institui o fundo municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico - FUNDE,  e da outras providencias."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/projeto_de_lei_n027.pdf", "ementa": "Denomina nome do Pr\u00e9dio P\u00fablico da secretaria municipal da educa\u00e7\u00e3o na sede do munic\u00edpio de uruana de minas de maria da abadia fonseca de souza."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/projeto_de_lei_n028.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o dos cargos e sal\u00e1rios de provimentos efetivo e em comiss\u00e3o da lei n\u00ba 596/2022, do poder executivo do municipio de uruana de minas."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual em igual \u00edndice a todos os Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/projeto_resolucao_n002.pdf", "ementa": "Cria a \"Galeria Lil\u00e1s\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de minas"}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/portaria_n019_de_06_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Tassiany Teixeira de Almeida como pegoeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/portaria_n020_de_19_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG, data que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/portaria_n021_de_27_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, durante o per\u00edodo de 27.04.2022 a 31.12.2022."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/portaria_n022_de_01_de_junho_de_2022..pdf", "ementa": "Nomeia os membros para comiss\u00e3o de invent\u00e1rio, levantamento e avalia\u00e7\u00e3o patrimonial de bens m\u00f3veis, im\u00f3veis, \u00fateis e inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas/MG."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/portaria_n023_de_15_de_junho_de_2022..pdf", "ementa": "Declara ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/portaria_n024_de_20_de_junho_de_2022..pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para servidor conduzir ve\u00edculo oficial.\""}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/portaria_025_de_19-09-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre homologa\u00e7\u00e3o do concurso publico da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas -  MG."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/projeto_decreto_legislativo_n001_de_28_de_marco_de_2022..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal do Munic\u00edpio de Uruana de Minas/MG, relativas ao exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/220314231815.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de uruana de minas a adquirir bem im\u00f3vel para implanta\u00e7\u00e3o de unidade de triagem e compostagem"}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/220321221839.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento financeiro de 2022"}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/220321222234.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de a\u00e7ao nos anexos da lei municipal 588/2021, de 09 de novembro de 2021."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/220321222512.pdf", "ementa": "Autoriza a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos a favor da associa\u00e7\u00e3o dos estudantes universit\u00e1rios de uruana de minas."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/220321222757.pdf", "ementa": "Altera os vencimentos do cargo de secret\u00e1rio executivo, secret\u00e1rio de controle interno, chefe de servi\u00e7o de assuntos legislativos, chefe do servi\u00e7o de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as e chefe de gabinete da presid\u00eancia da c\u00e2mara municipal de uruana de minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede aumento salarial em igual \u00edndice a todos os servidores p\u00fablicos efetivos da c\u00e2mara"}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/projeto_de_lei_n_007_de_05_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Institui o programa agro legal no munic\u00edpio de Uruana de Minas que incentiva e apoia o pequeno produtor rural e similares, autoriza a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/prpjeto_de_lei_n012_de_05_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reposi\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Uruana de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Cria o programa IPTU verde e autoriza a concess\u00e3o de desconto no imposto predial e territorial urbano - IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustent\u00e1veis.\""}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/projeto_de_lei_n015_de_15_de_junho_de_2022..pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/projeto_de_lei_n16_de_2022.pdf", "ementa": "autoriza concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o financeira"}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/projeto_de_lei_n17_de_2022.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de expedi\u00e7\u00e3o de receitu\u00e1rios m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos digitados."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/projeto_de_resolucao_n001_de_20_de_maio_de_2022..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da procuradoria da mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta dispositivos na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 037, de 18 de maio de 2005, que cont\u00e9m o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta dispositivos na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Uruana de Minas/MG para instituir o Or\u00e7amento Impositivo decorrente da obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira de programa\u00e7\u00f5es que especi\u00edfica."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacao_n019_de_2021_foi_renovada_e_votada_em_2023.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Urucuia, n\u00ba 486, na Cidade de Uruana de Minas - MG."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, durante  per\u00edodo de 04.01.2021 a 31.01.2021."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/portaria_n002_de_04_de_janeiro_de_2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora L\u00eada Louren\u00e7o Braga ao carga de secret\u00e1ria executiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/portaria_n003_de_04_de_janeiro_de_2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para ocupar cargo comissionado de chefe de gabinete da presid\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/portaria_n004_de_04_de_janeiro_de_2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de Igor Fernandes da Silva, para o cargo de secret\u00e1rio de controle interno."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Designa a servidora L\u00eada Louren\u00e7o Braga como respons\u00e1vel pela liquida\u00e7\u00e3o das despesas contratadas pela C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/portaria_n006_de_04_de_janeiro_de_2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os gestores da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/portaria_n007_de_06_de_janeiro_de_2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os gestores da conta banc\u00e1ria  da C\u00e2mara de Uruana de Minas - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/portaria_n008_de_13_de_janeiro_de_2021..pdf", "ementa": "Constitui comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/portaria_n009_de_15_de_janeiro_de_2021..pdf", "ementa": "Determina a devolu\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Uruana de Minas de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/portaria_n010_de_19_de_janeiro_de_2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o adiamento do feriado alusivo ao dia do anivers\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/portaria_n011_de_28_de_janeiro_de_2021..pdf", "ementa": "Nomeia os membros para comiss\u00e3o de invent\u00e1rio, levantamento e avalia\u00e7\u00e3o patrimonial de bens m\u00f3veis, \u00fateis e inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas/MG."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/portaria_n012_de_01_de_fevereiro_de_2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Minas, durante o per\u00edodo de 01-02-2021 \u00e0 31-12-2021."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/portaria_n013_de_01_de_fevereiro_de_2021..pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para ocupar cargo comissionado de chefe do Servi\u00e7o de Assuntos Legislativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/portaria_n014_de_01_de_fevereiro_de_2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para ocupar cargo comissionado de chefe do Servi\u00e7o de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/portaria_15.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA PORTARIA 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ''CONSTITUI COMISS\u00c3O PERMANENTE DE\r\nLICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" ."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/portaria_16.pdf", "ementa": "\"Declara Ponto Facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021"}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/portaria_19_2021.pdf", "ementa": "Declara Ponto Facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. \""}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/portaria_20.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para servidor conduzir ve\u00edculo oficial.\""}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/portaria_22.pdf", "ementa": "\"Adia Feriado Nacional de 21 de abril para data futura e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/portaria_23.pdf", "ementa": "EXONERA\u00c7\u00c3O DE CARGO EM COMISS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO DO PODER LEGI"}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/portaria_24.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE W\u00c9VERTON PEREIRA CARDOSO AO CARGO DE SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/portaria_26.pdf", "ementa": "DECRETA LUTO OFICIAL NO \u00c2MBITO DA c\u00c2MARA MlJNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/portaria_27.pdf", "ementa": "DETERMINA A RESTITUI\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/portaria_28_2021.pdf", "ementa": "Declara Ponto Facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/portaria_31_2021.pdf", "ementa": "CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/digitalizar0001_3.pdf", "ementa": "Declara Ponto Facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece Feriado e Declara Ponto Facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/digitalizar0003.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE MULTAS E JUROS  INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE AGUA E IPTU D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/digitalizar00011.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL ,QUE CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO, ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE\r\n\u00c0 PANDEMIA DO CORONA VIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/digitalizar0008.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA  E DEVALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O-CACS/FUNDEB,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/projeto_de_lei_06.pdf", "ementa": "Institui o programa Uruana Educa\u00e7\u00e3o Integral + Qualidade, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/projeto_007.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/projeto_de_lei_09.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS EM CARGO DE PROFESSOR DE MATEM\u00c1TICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A  ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SOL NASCENTE P.A.OZIEL ALVES 11 DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-\r\nBDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/projeto_013.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de multas e juros incidentes sobre o iptu e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/projeto_014.pdf", "ementa": "MODIFICA E REVOGA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI 276 DE 2009, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIOE d\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/projeto_resolucao_01.pdf", "ementa": "Autoriza a Presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG a proceder com a Devolu\u00e7\u00e3o, ao Poder Executivo Local, os bens m\u00f3veis que especifica."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/digitalizar0002.pdf", "ementa": "Altera provisoriamente e pelo tempo que durara pandemia do.--v\u00edrusCOVID-19,- o hor\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de Reuni\u00f5es Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas"}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/resolucao_003.pdf", "ementa": "Autoriza a  Presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas-  MG a proceder com a Devolu\u00e7\u00e3o ,ao Poder Executivo Local, os bens m\u00f3veis que especifica."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUA LAOS VEREADORES ,OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.29 ,INCISO VIE VII,29A, CAPUTE \u00a7 1\u00b0,E ART.37,X E XI, DA CONSTITUi\u00c7\u00c3O FEDERAL E AOS  SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEL", "tipo__descricao": "Delibera\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/deliberacao_no001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DISSEMINADA PELO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "298", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/298/indicacao_0050001.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola), na rua Pedro Valadares 263."}, {"id": "295", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neemias Motorista", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/295/indicacao_0110001.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada junto a rodovia LMG 628."}, {"id": "350", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/350/portaria_n001_de_02_de_janeiro_de_2020..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora L\u00eada Louren\u00e7o Braga ao cargo de secret\u00e1ria executiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "353", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/353/portaria_n002_de_02_de_janeiro_de_2020..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Eliene Mendes Viana, para o cargo de secret\u00e1ria controle interno."}, {"id": "355", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/355/portaria_n003_de_02_de_janeiro_de_2020..pdf", "ementa": "Concede ponto facultativo aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "360", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/360/portaria_n004_de_06_de_janeiro_de_2020..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os gestores da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/363/portaria_n005_de_06_de_janeiro_de_2020..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara de Uruana de Minas, durante o per\u00edodo de 06.01.2020 a 31.01.2020."}, {"id": "365", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/365/portaria_n006_de_08_de_janeiro_de_2020..pdf", "ementa": "Designa a servidora L\u00eada Louren\u00e7o Braga como respons\u00e1vel pela C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas."}, {"id": "369", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/369/portaria_n007_de_31_de_janeiro_de_2020..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da servidora Eliene Mendes Viana do cargo de secret\u00e1ria de controle interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "371", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/371/portaria_n009_de_03_de_fevereiro_de_2020..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Sr. Eliene Mendes Viana, para ocupar o cargo de chefe do servi\u00e7o de assuntos legislativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/374/portaria_n009_de_03_de_fevereiro_de_2020..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora Renata Souza Damacena ao cargo de secret\u00e1rio de controle interno."}, {"id": "377", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/377/portaria_n010_de_03_de_fevereiro_de_2020..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhorita M\u00edria Gomes Barbosa para ocupar o cargo comissionado de chefe de gabinete da presid\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "380", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/380/portaria_n011_de_03_de_fevereiro_de_2020..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora Maria Evanuza Ribeiro dos Santos ao cargo de chefe do Servi\u00e7o de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "384", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/384/portaria_n012_de_03_de_fevereiro_de_2020..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, durante o per\u00edodo de 03-02-2020 \u00e0 31-12-2020."}, {"id": "387", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/387/portaria_n013_de_20_de_fevereiro_de_2020..pdf", "ementa": "Estabelece ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas-MG."}, {"id": "390", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/390/portaria_n014_de_20_de_fevereiro_de_2020..pdf", "ementa": "Altera a data de realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria em raz\u00e3o de feriado."}, {"id": "392", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/392/portaria_n015_de_20_de_fevereiro_de_2020..pdf", "ementa": "Concede o terceiro adicional de tempo de servi\u00e7o-quinqu\u00eanio-a- Servidora L\u00eada Louren\u00e7o Braga."}, {"id": "394", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/394/portaria_n016_de_18_de_marco_de_2020..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas em raz\u00e3o da pandemia provocada pela dissemina\u00e7\u00e3o de coronav\u00edrus."}, {"id": "297", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/297/indicacao_020001.pdf", "ementa": "1) Requer sejam apresentados valores gastos na aquisi\u00e7\u00e3o de dois \u00f4nibus escolares;"}, {"id": "296", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/296/indicacao_030001.pdf", "ementa": "Requer do prefeito quais s\u00e3o os patrim\u00f4nios do munic\u00edpio."}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neemias Motorista", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/indicacao_neemias_0340001.pdf", "ementa": "Programa p\u00e3o e leite"}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luc\u00eddio da Mata", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/291/indicacao_lucidio_0370001.pdf", "ementa": "seguran\u00e7a"}, {"id": "284", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Curio", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "C\u00e2meras de monitoramento"}, {"id": "290", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonir Alves", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/290/indicacao_leonir_0500001.pdf", "ementa": "estrada"}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neemias Motorista", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/indicacao_neemias_0550001.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o pista de caminhada"}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neemias Motorista", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/294/indicacao_neemias_05900011.pdf", "ementa": "arboriza\u00e7\u00e3o e bancos de cimento"}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/349/portaria_n001_de_02_de_janeiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, durante o per\u00edodo de 03.01.2019 a 31.01.2019."}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/352/portaria_n002_de_02_de_janeiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora L\u00eada Louren\u00e7o Braga ao cargo de secret\u00e1ria executiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/portaria_n003_de_03_de_janeiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os gestores da conta banc\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/358/portaria_n004_de_02_de_janeiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Eliene Mendes Viana, para o cargo de secret\u00e1ria controle interno."}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/361/portaria_n005_de_02_de_janeiro_de_2019..pdf", "ementa": "Designa a servidora L\u00eada Louren\u00e7o Braga como respons\u00e1vel pela liquida\u00e7\u00e3o  das despesas contratadas pela C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/portaria_n006_de_18_de_janeiro_ed_2019..pdf", "ementa": "Concede ponto facultativo aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/367/portaria_n007_de_01_de_fevereiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da senhora Eliene Mendes Viana do cargo de secret\u00e1ria de controle interno."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/370/portaria_n008_de_01_de_fevereiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Eliene Mendes Viana ao cargo de chefe do servi\u00e7o de assuntos legislativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/373/portaria_n009_de_01_de_fevereiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do senhor Jos\u00e9 Luciano Lima Damacena ao cargo de secret\u00e1rio de controle interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "376", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/376/portaria_n010_de_01_de_fevereiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhora Renata Souza Damacena para o cargo de chefe do servi\u00e7o de administra\u00e7\u00e3o e  finan\u00e7as, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/379/portaria_n011_de_01_de_fevereiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o da servidora Renata Souza Damacena para responder pelo almoxarifado da C\u00e2mara Municipal de Minas."}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/portaria_n012_01_de_fevreiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da senhorita Micaele de Santana Falc\u00e3o, para ocupar o cargo comissionado de chefe de gabinete da presid\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/385/portaria_n013_de_01_de_fevereiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas, durante o per\u00edodo de 01-02-2019 \u00e0 28-02-2019."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/389/portaria_n014_de_06_de_fevereiro_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o dos membros efetivos e suplentes das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "391", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/391/portaria_n015_de_01_de_marco_de_2019..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento da C\u00e2mara de Uruana de Minas, durante o per\u00edodo de 01-03-2019 \u00e0 31-03-2019."}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/393/portaria_n016_de_01_de_marco_de_2019..pdf", "ementa": "Estabelece ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas-MG."}, {"id": "285", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/285/indicacao_gilson_00100011.pdf", "ementa": "Recapeamento do asfalto"}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/286/indicacao_gilson_00200011.pdf", "ementa": "Iluminario na rua"}, {"id": "287", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/287/indicacao_gilson_0030001.pdf", "ementa": "piso salarial"}, {"id": "288", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gils\u00e3o Fernandes", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/288/indicacao_gilson_0040001.pdf", "ementa": "atender necessidades das familias"}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonir Alves", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da prefeitura"}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "199", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER,QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE WI-FI NA PRA\u00c7A DA MATRIZ DESTA CIDADE, E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DO .SINAL AOS INTERESSADOS VISANDO ESTABELECER PONTO DE ACESSO PARA CONEX\u00c3O \u00c0 INTERNET."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA, MARATONA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, PARA SER REALIZADA NA \u00c9POCA 'DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "201", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, PRESENTE NA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CIDADE."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO COM GRAMADO NO CERCADO, DISTRITO DE URUANA DEMINAS - MG."}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO PSF E DO CENTRO DE SA\u00daDE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPELA PRESENTE NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E OUTROS SERVI\u00c7OS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO: RECUPERA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS T\u00daMULOS; IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS QUE SEPARAM OS T\u00daMULOS; LIMPEZA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES PONTOS: NA PRA\u00c7A DA MATRIZ; EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA E AINDA NA LATERAL DESTA MESMA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA RUA UNA\u00cd, PR\u00d3XIMO AO CONHECIDO \"BAR DO TOTE\"; E EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO PARA RECEPCIONAR AS PESSOAS ACAMADAS E ALGUNS DEFICIENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO U\u00c7 UARANA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE DONA BADINA PASSANDO PELOS ANTONINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, NO DISTRITO DO CERCADO, MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS/MO."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REORDENAMENTO DOS N\u00daMEROS DAS RESID\u00caNCIAS DA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "211", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FAZER A REPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES NOS CANTEIROS DA CIDADE NOS ESPA\u00c7OS VAGOS ONDE TEVE ALGUMAS \u00c1RVORES QUE N\u00c3O SOBREVIVEU EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "212", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REMO\u00c7\u00c3O DAS TORRES DE TELEFONES QUE EST\u00c3O DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "213", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. BELO HORIZONTE, BAIRRO URUANINHA, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "214", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JACINTO AGUIAR EM FRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO URUANINHA E NA RUA DO BAR DA ANINHA, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS-MG."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. ARINOS PR\u00d3XIMO A CASA DO SENHOR ALTINO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA AVENIDA ARINOS NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "216", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA SOBRE A ACADEMIA QUE FOI MONTADA NO CLUBE POLIESPORTIVO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "217", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO E COBERTURA DO P\u00c1TIO DOS VE\u00cdCULOS \u00c1REA DA SEINFRA DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "218", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA PLACA DO EST\u00c1DIO COM O NOME CORRETO DO HOMENAGEADO QUE J\u00c1 FOI APROVADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS"}, {"id": "219", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FAZER MELHORIAS NA PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O MIGUEL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE - MINAS."}, {"id": "220", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA, . ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "221", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CEDER UM VE\u00cdCULO EXCLUSIVO PARA O CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A BUSCA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DAREI RIBEIRO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DO PARQUE DA ESCOLA BAL\u00c3O M\u00c1GICO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFLETORES NO EST\u00c1DIO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DA ACESSO AS CACHOEIRAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTINA RECURSOS COM O INTUITO DE DA APOIO \u00c0S IGREJAS EVANG\u00c9LICAS, GRUPO DE FOLIA, E ARTISTAS DA CIDADE."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO ESPA\u00c7O ONDE ERA UMA QUADRA DE FUTSAL EM FRENTE O RESTAURANTE DA IONE PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO POSSA UTILIZAR PARA FAZER ALGUM EVENTO."}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A CASA DA MARILDA RESIDENTE NO BANCO DA TERRA, QUE FAZ DIVISA COM OS LOTES DO SENHOR FITE E SENHOR NON."}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SCJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS RUAS ASFALTADAS DA NOSSA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cd DA CAL\u00c7ADA\r\n(PASSEIO) NO BAIRRO URUANINHA E ELDORADO E AONDE MAIS N\u00c3O FORAM FEITOS, NO NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DO ESPA\u00c7O ONDE FICA A PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO E A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE MAIS 3(TR\u00caS) PERMISS\u00d5ES DE T\u00c1XI."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PERMISS\u00c3O E LEGALIZA\u00c7\u00c3O PARA 3(TR\u00caS) MOTO T\u00c1XI NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PARTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, ONDE AS LUMIN\u00c1RIAS EST\u00c3O CA\u00cdDAS."}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL (CASINHAS) DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS OU OUTROS MEIOS CAB\u00cdVEIS NO SETOR DE OFICINAS EM FRENTE A MEC\u00c2NICA DO Z\u00c9 MAM\u00c3O E MARCENARIA DO CRISTIANO E T\u00d5EZINHO MARCENEIRO."}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DO SR. CARLOS ALBERTO E ANT\u00d4NIO PORTO NEIVA, INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. AUR\u00c9LIO."}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. CORI QUE FAZ DIVISA COM A PROPRIEDADE DA SRA. MACIMIANA SITUADOS NA FAZENDA JIB\u00d3IA."}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. CORI QUE FAZ DIVISA COM A PROPRIEDADE DA SRA. MACIMIANA\r\nSITUADOS NA FAZENDA JIB\u00d3IA."}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MO E DISTRITO DO CERCADO."}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA FAZENDA DE WASHINGTON."}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSER\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA TOM\u00c9 ALVES DA ROCHA, N\u00b0 106, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM C\u00d4MODO NA ET A - ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA PARA OS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. ELI ALVES DA SILVA SITUADO NA FAZENDA JIB\u00d3IA."}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER,QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS MATA BURROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM BARBOSA ROCHA SITUADO NA FAZENDA S\u00c3O MIGUEL"}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA TOM\u00c9 ALVES DA ROCHA, NA 106, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 SILV\u00c9RIO ALVES, N\u00b0 192, BAIRRO PRIMAVERA, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA URUCUIA, NA 486, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RETOME O PROGRAMA P\u00c3O E\r\nLEITE, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ALAIR E DEMAIS MORADORES, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. \"Z\u00c9 VIANA\"."}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA SEBASTI\u00c3O FONSECA MELO, N\u00b0 54,BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE MEIO LOTE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MO."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE LOTES VAGOS PARA CEDER AS PESSOAS SEM CONDI\u00c7\u00d5ES NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonir Alves", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO O TRANSPORTE GRATUITO DE CALC\u00c1RIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES MUNICIPAIS."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Geraldo da Mota", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/276/iindicacao_aprovada_075-180001.pdf", "ementa": "que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a substitui\u00e7\u00e3o da Cadeira ODONTOL\u00d3GICA da unidade de sa\u00fade do Distrito do Cercado."}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA QUE IDENTIFICA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE\r\nSECRET\u00c1RIA DE CONTROLE INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS GESTORES DACONTA BANC\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS -\r\nMG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SRA ELIENE MENDES VIANA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO\r\nSERVI\u00c7O DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORITA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO\r\nCOMISSIONADO DE CHEFE DE - GABINETE DA PRESID\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PER\u00cdODO DE 02.01.2018 A 31.12.2018"}, {"id": "197", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNA A SERVIDORA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA COMO RESPONS\u00c1VEL PELA LIQUIDA\u00c7\u00c3O DAS\r\nDESPESAS CONTRATADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "DECRETA LUTO OFICIAL NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA QUE IDENTIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA AO CARGO DE SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA RENATA SOUZA DAMACENA PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVI\u00c7O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "198", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA RENATA SOUZA DAMACENA PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SENHORA ANA PAULA PEREIRA CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DE\r\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/266/266_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA NO PER\u00cdODO DE 02/07/2018 A 31/07/2018."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/278/portaria_041setembro_de_20180001.pdf", "ementa": "NOMEIA E CONSTITUI A NOVA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS A FILIAR-SE \u00c0 AMM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE\r\nMUNIC\u00cdPIOS - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N? 1, DE 23 DE SETEMBRODE 1997, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO\r\nDOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE URUANA DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nDIRETA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR TERMO DE TRANSA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL COM A EMPRESA\r\nANT\u00d4NIO FONSECA ROCHA-ME, PARA QUITARD\u00c9BITOS DECORRENTES DE CONDENA\u00c7\u00c3O EM DANOS\r\nMORAIS E MATERIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES\r\nUNIVERSIT\u00c1RIOS DE URUANA DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUANA DE MINAS-MG."}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE N\u00cdVEL T\u00c9CNICO E SUPERIOR PARA COBRIR DESPESAS DE TRANSPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE URUANA DE MINAS"}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SE\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA O ABRIGO FREI PIO DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO DE ARINOS - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE CONSUMO DE AGUA"}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/267/267_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA COLOCADO POSTE NA RUA SEBASTI\u00c3O FONSECA DE MELO, N\u00ba54 BAIRRO CENTRO."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O PROGRAMA DENOMINADO PRO-RURAL AUTORIZA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/279/projetode_lei18-20180001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a d\u00edvida ativa n\u00e3o tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO M\u00c1QUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Ferreira de Morais", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/271/projeto-de-lei-n-021-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para 2019/2021 e de valores das a\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas para 2019, nos anexos da Lei Municipal' 512/2017, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/273/projeto_de_lei_022-2018_aprovado0001.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiC\u00edPIO PARA O EXERC\u00edCIO DE 2019."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/274/projeto_de_lei_023_aprovado20180001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Uruana de Minas, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/275/projeto_de_lei_024-2018_aprovado0001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Joaquim Jesus Severino Botelho ao bem p\u00fablico que menciona."}, {"id": "268", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/268/268_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO O TRANSPORTE GRATUITO DE CALC\u00c1RIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES \r\nMUNICIPAIS."}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/277/projeto_de_resolucao_001.20180001.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Uruana de Minas - MG a Autoriza o Presidente \u00b7da Mesa Diretora da proceder com a doa\u00e7\u00e3o/devolu\u00e7\u00e3o, ao Poder Executivo Local, os bens m\u00f3veis que especifica."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE WI-FI NA PRA\u00c7A DA MATRIZ DESTA CIDADE, E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DO SINAL AOS INTERESSADOS VISANDO ESTABELECER PONTO DE ACESSO PARA CONEX\u00c3O \u00c0 INTERNET."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O D\u00c1=MARATONA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, PARA SER REALIZADA NA \u00c9POCA DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, PRESENTE NA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CIDADE."}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": " O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO COM GRAMADO NO\r\nCERCADO, DISTRITO DE URUANA DE MINAS "}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO PSF E DO CENTRO DE SA\u00daDE DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPELA PRESENTE NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E OUTROS SERVI\u00c7OS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO: RECUPERA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS T\u00daMULOS; IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS QUE SEPARAM OS T\u00daMULOS; LIMPEZA, ENTRE OUTROS.\r\n"}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA OLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPA~ 5INSTALA\u00c7\u00c3.O DE C\u00c2MCRAS DE I SEGURAN\u00c7A EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES PONTOS: NA PR\u00c3\u00c7A DA MATRIZ; EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA E AINDA NA LATERAL DESTA MESMA INSTITUI\u00c7\u00c3O LIA RUA UNA\u00cd, \"PR\u00d3XIMO AO CONHECIDO ''BAR DO TOT\u00c9'; E EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA QE_AP?IO PARA RECEPCIONAR AS PESSOAS ACAMADAS E ALGUNS DEFICIENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO D\u00ca URUANA DE MINAS"}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO -. SU\u00c7UARANA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE DONA BADINA PASSANDO PELOS ANTONINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS-MG."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A C01'L.STRU\u00c7\u00c3O~DE\u00b7~MAJQUADF\u00c2' \u00c7LE.FUTEBOL DE AREIA, NO DISTRITO DO CERCADO, MUNIC\u00cdPIO DE BRLLANA DE)VFINAS/MG."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO VEM A\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REORDENAMENTO DOS N\u00daMEROS DAS RESID\u00caNCIAS DA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FAZER A REPLANTA\u00c7\u00c3O DE ARVORES NOS CANTEIROS DA CIDADE NOS ESPA\u00c7OS VAGOS ONDE TEVE ALGUMAS \u00c1RVORES QUE N\u00c3O}0BJ\u00caVIVEUEMNOSSO MUNIC\u00cdPIO D\u00ca URUANA DE MINAS."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REMO\u00c7\u00c3O DAS TORRES -DE TELEFONES QUE EST\u00c3O DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO NO NOSSO \\ MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO,SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA AV. BELO HORIZONTE, BAIRRO URUANINHA, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JACINTO AGUIAR ENFRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO URUANINHA, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. ARINOS PR\u00d3XIMO A CASA DO SENHOR ALTINO, NA CIDADE DE URUANA DE MINAS ~ MO'."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA .SOBRE A ACADEMIA QUE FOI MONTADA NO CLUBE POLIESPORTIVO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAMENTO E COBERTURA DO P\u00c1TIO DOS\r\nVE\u00cdCULOS \u00c1REA DA SEINFRA DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TROCA DA PLACA DO EST\u00c1DIO COM O NOME CORRETO DO\r\nHOMENAGEADO QUE J\u00c1 FOI MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL 'A FAZER MELHORIAS NA PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O MIGUEL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM A\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER, QUE\r\nSEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS VIAS P\u00daBLICAS URBANAS DA NOSSA CIDADE E DISTRITO DO CERCADO, BEM COMO NOS LOCAIS ONDE H\u00c1 GRANDE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS TAIS COMO PRA\u00c7A, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, DENTRE OUTROS."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,VEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS REFLETIVAS EM\r\nCHARRETES, CARRETAS DE TRATOR, DENTRE OUTROS."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NA SEDE DO\r\n\"MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS~-\"MG E DISTRITO DO CERCADO."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA FAZENDA DE WASHINGTON."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DO SR. CARLOS ALBERTO E ANTONIO PORTO NEIVA,INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. AUR\u00c9LIO."}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. ELI ALVES DA SILVA SITUADO NA FAZENDA JIB\u00d3IA."}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS MATA BURROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM BARBOSA ROCHA SITUADO NA FAZENDA S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO,\r\nREQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DAS CORRENTES QUE\r\nCERCA A GRAMA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ E COLOCAR PLACA DE AVISO (N\u00c3O PISE) ."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS DENTRO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOR."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO,\r\nREQUERER, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI \u00c0 ESTA CASA DE LEIS A FIM DE CONCEDER O\r\nREAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO-MAGIST\u00c9RIO RARA OS SERVIDORES PROFESSORES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO>"}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO RIO S\u00c3O MIGUEL, LOCALIZADA NO TRECHO\r\nURUANA/ARINOS"}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS UNIVERSIT\u00c1RIOS E DEMAIS ESTUDANTES QUE DESLOCAM-SE AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd PARA EFETIVAR SEUS ESTUDOS"}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGEM NO P.A. ELIAS ALVES CAMBA\u00daBA (\r\nCHAPADA )."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO RIO PASTO DOS BOIS, NA REGI\u00c3O QUE\r\nCOMPREENDE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CANGU\u00c7U E D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. MANOEL DO CARMO."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CASCALHAMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHA DA ESTRADA QUE PERPASSA A PROPRIEDADE DO \"SR-SAULO\", NO P.A. CARLOS LAMARCA."}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO P.A. OZIEL ALVES E O\r\nENCASCALHAMENTO DOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A OFERTA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALC\u00c1RIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nGUARITA NA PRA\u00c7A DA MATRIZ."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO RIO S\u00c3O MIGUEL ( SENTIDO URUANA/ARINOS), NO TRECHO QUE ABRANGE DO IN\u00cdCIO DA ESTRADA DE TERRA AT\u00c9 A PONTE DO RIO S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSER\u00c7\u00c3O DE\r\nLOMBADAS EM PONTOS CR\u00cdTICOS AO LONGO DA AVENIDA ARINOS ( NAS PROXIMIDADES DA FARM\u00c1CIA\r\nNOROESTE, DO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AO LONGO DA AVENIDA NAS PROXIMIDADES DO\r\nSUPERMERCADO CRISTAL)."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ELI PINTO DE CARVALHO."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O\r\nARTESIANO NO P.A. CARLOS LAMARCA , NA REGI\u00c3O DO POPULAR \"DELA\" E DONA CLEUZA."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PLEITEIE, JUNTO AOS CORREIOS, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CARTEIRO AG\u00caNCIA DE URUANA DE MINAS-MEL."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ALTO 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO EM PARCERIA COM A JUNTA MILITAR, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ALISTAMENTO MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS-MG."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUERER, QUE SEJA\r\nSOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUJ,1ICIPAI1~-ERTURA DO ESPA\u00c7O ONDE FICA A PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017"}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00b0 476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO GERAL DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS E CONSOLIDAM OS CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 278/2009, 284/2009, 315/2010, 330/2011, 375/2012, 379/2012, 414/2013,417/2013,464/2015; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS\r\n313/2010, 314/2010, 316/2010 E 412/2013; E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,\r\nVEM A RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXA., AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM TURNO \u00daNICO, REQUERER,\r\nQUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO COM GRAMADO NO\r\nCERCADO, DISTRITO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI NA 349, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUANA DE MINAS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 98, DE 10 DE MAIO DE 2000, QUE \"ESTABELECE O REGULAMENTO\r\nDOS PERMISSION\u00c1RIOS DO TRANSPORTEINDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE URUANA DE MINAS - MG \""}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE FARMAC\u00caUTICO-BIOQU\u00cdMICO DESIGNADOS PARA O PROGRAMA REDE FARM\u00c1CIA DE MINAS; CONVALIDA A  PORTARIA N\" 484, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE \"ESTENDE CARGA HOR\u00c1RIA DE SERVIDOR QUE\r\nINDICA ... \" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE CONSUMO DE \u00c1GUA."}, {"id": "86", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PFEFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABATEDOURO DE FRANGO NOS ASSENTAMENTOS OZIEL ALVES E NO LAMARCA, AMBOS NO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "87", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI \u00c0 ESTA CASA DE LEIS A FIM DE CONCEDER O REAJUSTE  DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO PARA OS SERVIDORES (PROFESSORES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "98", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SENHOR PREFEITA MUNICIPAL A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO DESTINADA AO ASSENTAMENTO CAMBA\u00daBA NO LOTEAMENTO DEPOIS DA SERRA.\""}, {"id": "99", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE O ABATEDOURO DE AVES\r\nSOLICITADO NA INDICA\u00c7\u00c3O N000512Q16, DE A TE>RIFDO VEREADOR JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, SEJA CONSTRU\u00cdDO NO PER\u00cdMETRO-URB\u00c0NO DA_CIDADE_DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "100", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cd DA CAL\u00c7ADA\r\n(PASSEIO) EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO O DISTRITO DE CERCADO, MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "101", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ATENDIMENTO M\u00c9DICO SEMANAL\r\nNO DISTRITO DO CERCADO, MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "102", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O\r\nARTESIANO PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DA VEREDINHA E BOA VISTINHA, AMBAS NO MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "103", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "autoria": "T\u00e2nia Menezes Lepesqueur ", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "108", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL, AO VICE-PREFEITO E AOS SECRET\u00c1RIOS\r\nMUNICIPAIS DE URUANA DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "109", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, RELATIVAS\r\nAO EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "88", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FOLGA AOS AGENTES P\u00daBLICOS MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATLVO 00 MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG, NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "89", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\r\nDEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "90", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS ASSENTADOS DAS\r\nFAZENDAS SAQUINHO, BARRA DAS PEDRAS E BANCO DA TERRA DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "91", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE\r\nMINAS GERAIS S/A -BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE INCLUSAO DE A\u00c7AO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 432/2013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "85", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DE\r\nOBRAS P\u00daBLICAS, NAS SITUA\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA."}, {"id": "84", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00e2nia Menezes Lepesqueur ", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONA DISPOSITIVO LEGAL \u00c0 LEI MUNICIPAL 467/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00e2nia Menezes Lepesqueur ", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2017,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00e2nia Menezes Lepesqueur ", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "96", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "97", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE\r\nURUANA DE MINAS"}, {"id": "104", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE HOMENAGENS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS - MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA A 6A\r\nLEGISLATURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "111", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS PARA O QUADRI\u00caNIO 2017-2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "112", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES E ALTERA\u00c7\u00c3O DE VALORES DAS A\u00c7\u00d5ES V\u00c1LIDAS PARA 2017, NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 432/2013, E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017"}, {"id": "114", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "115", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O URUANENSE DA MELHOR IDADE \"ASSUMI\" DE URUANA DE MINAS"}, {"id": "116", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "106", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AO SUBS\u00cdDIOS DOS COMPONENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "107", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG."}, {"id": "65", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL,A LIMPEZA DA RUA ANT\u00d4NIO EVANGELISTA ESTRELA, SITUADA NO BAIRRO CRUZEIRO,NAS PROXIMIDADES DA C\u00caRAMICA URUANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "66", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR DE IMPLEMENTOS DESTINADOS AO CORTE OU PODA DE GRAMAS PRESENTES NOS CAMPOS DO CENTRO POLIESPORTIVO E AINDA DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO CERCADO."}, {"id": "67", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A MELHORIA DO SINAL DE TELEVIS\u00c3O DA ANTENA REPETIDORA PRESENTE NO DISTRITO DO CERCADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E AINDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES CANAIS: TV GRANDE MINAS,AFILIADA DA REDE GLOBO E TV ALTEROSA, AFILIADA DO SBT - SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVIS\u00c3O."}, {"id": "68", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SERVI\u00c7OS DE MELHORIA COMPREENDENDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VIVEIRO DE MUDAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "69", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO PARA \u00c0S DEMANDAS DO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO E AINDA AOS NOSSOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "70", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR GILS\u00c3O FERNANDES, REQUER, QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O CAMBA\u00daBA QUE D\u00c1 ACESSO AOS LOTES DO SR.BAIO, DO SR.LIZIARO E OS DEMAIS DAQUELES ASSENTAMENTOS,MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS-MG."}, {"id": "71", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR GILS\u00c3O FERNANDES, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO E IFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO PSF E DO CENTRO DE SA\u00daDE DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "72", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR GILS\u00c3O FERNANDES, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM NOSSA CIDADE NOS SEGUINTES PONTOS MENCIONADOS NESTA INDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "73", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. ROZENDO COM A FAZENDA DO SR. ZEZE RODRIGUES. "}, {"id": "74", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O DE RECOLHIMENTO DE LIXO NOS ASSENTAMENTOS OU NA IMPOSSIBILIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ATERRO EM CADA LOCALIDADE."}, {"id": "75", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ACOSTAMENTO NAS PROXIMIDADES DO MATA-BURRO EXISTENTE NO BEBEDOURO NESTE MUNIC\u00cdPIO,NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO CHAPADA DO CAMBA\u00daBA, NO LOCAL ONDE \u00d4NIBUS ESCOLAR REALIZA OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS PR\u00d3XIMO A SERRA."}, {"id": "76", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA USINA PARA RECICLAGEM, DO LIXO PRODUZIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "77", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FIANCEIROS \u00c0S IGREJAS EVANG\u00c9LICAS PRESENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, VIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS RELIGIOSOS E MOVIMENTO GOSPEL."}, {"id": "78", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcio Campos", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR M\u00c1RCIO CAMPOS, REQUER QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) MATA-BURRO NA ENTRADA DA RESERVA DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES, MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS-MG."}, {"id": "62", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, SENHORA TANIA MENEZES LEPESQUER A REFORMA DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DESTINADO \u00c0 FEIRA LIVRE DO PEQUENO PRODUTOR, PRESENTE NESTA CIDADE."}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "56", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 277, DE 01 DE JUNHO DE 2009, AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VAGAS DE ASSISTENTE JUDICI\u00c1RIO DE SECRET\u00c1RIO (A) DO GABINETE DO (A) PREFEITO (A) E CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNIDADES E DISTRITOS."}, {"id": "57", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 312, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, AUMENTANDO O N\u00daMERO DE VAGAS DE REGENTE AUXILIAR DE ENSINO JUNTO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA.\r\n"}, {"id": "61", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00e2nia Menezes Lepesqueur ", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 316, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, DEFININDO A CARGA HOR\u00c1RIA DO MONITOR DE ESPORTE E DO MONITOR CULTURAL. "}, {"id": "59", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERANDO A CARGA HOR\u00c1RIA DO ORIENTADOR SOCIAL, DO FACILITADOR DE ARTES E CULTURA E DO FACILITADOR DE ESPORTE E LAZER."}, {"id": "60", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, NUTRICIONISTA, OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS, PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA II E PROFESSOR DE M\u00daSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Alexsandra Correia da Costa Martins ", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "requer quebra mola"}, {"id": "30", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/30/30_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E A REPOSI\u00c7\u00c3O AO ER\u00c1RIO DE VALOR DECORRENTE DO PAGAMENTO DE MULTA DE INFRA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "31", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/31/31_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS(MG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/32/32_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "33", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/33/33_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTITUI A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/34/34_texto_integral.docx", "ementa": "DESIGNA A SERVIDORA NEUZAIDES VALADARES DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUN\u00c7\u00d5ES DE TESOUREIRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG."}, {"id": "35", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/35/35_texto_integral.jpeg", "ementa": "EXONERA O SENHOR MARCOS DION\u00cdSIO RODRIGUES DOS SANTOS."}, {"id": "36", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/36/36_texto_integral.jpeg", "ementa": "NOMEIA A SERVIDORA LEDA LOUREN\u00c7O BRAGA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO."}, {"id": "37", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/37/37_texto_integral.jpeg", "ementa": "EXONERA A SENHORA NEUZAIDES DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS."}, {"id": "38", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/38/38_texto_integral.jpeg", "ementa": "NOMEIA A SENHORA NEUZAIDES DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS."}, {"id": "39", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/39/39_texto_integral.jpeg", "ementa": "NOMEIA O SENHOR WEVERTON CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS."}, {"id": "40", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/40/40_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA PORTARIA 006 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "41", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/41/41_texto_integral.jpeg", "ementa": "DESIGNA MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "42", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/42/42_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/43/43_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/44/44_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVI\u00c7OS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "45", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/45/45_texto_integral.jpeg", "ementa": "REVOGA A PORTARIA N.18, DE 23 DE JULHO DE 2007."}, {"id": "46", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/46/46_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/47/47_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/48/48_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PER\u00cdODO DE 03.07.2012 A 31.07.2012."}, {"id": "49", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/49/49_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "50", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/50/50_texto_integral.jpeg", "ementa": "EXONERA O SENHOR WEVERTON PEREIRA CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS."}, {"id": "51", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/51/51_texto_integral.jpeg", "ementa": "NOMEIA SENHORA LET\u00cdCIA FARIA DA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS."}, {"id": "52", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/52/52_texto_integral.jpeg", "ementa": "DESIGNA MEMBRO DA COMISS\u00c3O DA CAMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS."}, {"id": "29", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/29/29_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS  SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00e2nia Menezes Lepesqueur ", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "18", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00e2nia Menezes Lepesqueur ", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRA DE 2012."}, {"id": "19", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00e2nia Menezes Lepesqueur ", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "21", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00e2nia Menezes Lepesqueur ", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO PARA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE  E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "23", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00e2nia Menezes Lepesqueur ", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "24", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/24/24_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "25", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/25/25_texto_integral.docx", "ementa": "HOMOLOGA O CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB E O MUNIC\u00cdPIO DE URUANA DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/26/26_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS \u00d3RG\u00c3OS OFICIAIS DE URUANA DE MINAS-MG."}, {"id": "27", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/27/27_texto_integral.docx", "ementa": "ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CAMARA DE URUANA DE MINAS, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "28", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/28/28_texto_integral.docx", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, NO VALOR DE R$ 14.176,15, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. "}, {"id": "283", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/283/portaria_20.2003_leda.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidor Leda Louren\u00e7o Braga aprovado em concurso publico para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "281", "ano": "2003", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/281/portaria_21.2003_neemias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidor Neemias Pereira da Silva aprovado em concurso p\u00fablico para o cargo de Vigilante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "282", "ano": "2003", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.uruanademinas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/282/portaria_22.2003_antonio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidor Antonio Tolentino da Silva aprovado em concurso p\u00fablico para o cargo de Vigilante e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}