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altera a lei 593/2022

Altera o art 5ª da lei municipal 608 de 20 de dezembro de 2022

dispõe sobre abertura de credito adicional R$ 62.589,95

Altera a lei 469/2015

Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo.

Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do município.

Dispõe sobre a reposição subsídios dos agentes políticos do poder executivo do município

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos membros do poder legislativo do município

Dispõe sobre reajuste das diárias concedidas aos vereadores e servidores do poder legislativo do município .

Autoriza doação de carro de passageiro para associação arinense de apoio ao paciente com cancêr

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024, e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de R$ 33.300,00.

Autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento do municipio e da outras providencias.

Declara como de urbanização especifica, com o objetivo de parcelamento para fins urbanos, o imóvel situado na área rural que menciona e da outras providencias.

Dispõe sobre a implantação de piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitário de combate as endemias, e da outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.

Dispõe sobre alteração de valores das ações válidas para 2024, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contem outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira

Institui o conselho municipal de desenvolvimento econômico - CMDE

Institui, no âmbito do municipio de uruana de minas, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal, e da outras providencias.

Institui o fundo municipal de desenvolvimento econômico - FUNDE, e da outras providencias.

Denomina nome do Prédio Público da secretaria municipal da educação na sede do município de uruana de minas de maria da abadia fonseca de souza.

Dispõe sobre a criação e alteração dos cargos e salários de provimentos efetivo e em comissão da lei nº 596/2022, do poder executivo do municipio de uruana de minas.

Concede revisão geral anual em igual índice a todos os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG e dá outras providências.

Cria a "Galeria Lilás" no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de minas

Dispõe sobre a nomeação de Tassiany Teixeira de Almeida como pegoeira e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG, data que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 27.04.2022 a 31.12.2022.

Nomeia os membros para comissão de inventário, levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis da Câmara Municipal de Uruana de Minas/MG.

Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências.

"Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial."

Dispõe sobre homologação do concurso publico da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal do Município de Uruana de Minas/MG, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o município de uruana de minas a adquirir bem imóvel para implantação de unidade de triagem e compostagem

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento financeiro de 2022

Dispõe sobre a inclusão de açao nos anexos da lei municipal 588/2021, de 09 de novembro de 2021.

Autoriza a destinação de recursos públicos a favor da associação dos estudantes universitários de uruana de minas.

Altera os vencimentos do cargo de secretário executivo, secretário de controle interno, chefe de serviço de assuntos legislativos, chefe do serviço de administração e finanças e chefe de gabinete da presidência da câmara municipal de uruana de minas e dá outras providências.

Concede aumento salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos da câmara

Institui o programa agro legal no município de Uruana de Minas que incentiva e apoia o pequeno produtor rural e similares, autoriza a prestação de serviços rurais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Uruana de Minas e dá outras providências.

"Cria o programa IPTU verde e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano - IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis."

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

autoriza concessão de contribuição financeira

dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receituários médicos e odontológicos digitados.

Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas.

Acrescenta dispositivos na Resolução nº 037, de 18 de maio de 2005, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruana de Minas e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Uruana de Minas/MG para instituir o Orçamento Impositivo decorrente da obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de programações que especiífica.

REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a iluminação pública no final da Rua Urucuia, nº 486, na Cidade de Uruana de Minas - MG.