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IND 75/2018 - Indicação
Ementa: que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a substituição da Cadeira ODONTOLÓGICA da unidade de saúde do Distrito do Cercado.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Vereador Geraldo da Mota
Texto Original
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PO 1/2018 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA QUE IDENTIFICA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE
SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PO 2/2018 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE OS GESTORES DACONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS -
MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 3 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PO 3/2018 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA ELIENE MENDES VIANA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO
SERVIÇO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PO 4/2018 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORITA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DE - GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PO 5/2018 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PERÍODO DE 02.01.2018 A 31.12.2018
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PO 6/2018 - Portaria
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS
DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PO 7/2018 - Portaria
Ementa: CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Texto Original
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PO 8/2018 - Portaria
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PO 9/2018 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PO 10/2018 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAIANI TEIXEIRA ALMEIDA AO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PO 11/2018 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RENATA SOUZA DAMACENA PARA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PO 12/2018 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RENATA SOUZA DAMACENA PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PO 13/2018 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA PEREIRA CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PO 14/2018 - Portaria
Ementa: CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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PO 29/2018 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA NO PERÍODO DE 02/07/2018 A 31/07/2018.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Texto Original
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PO 41/2018 - Portaria
Ementa: NOMEIA E CONSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Texto Original
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS A FILIAR-SE À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE
MUNICÍPIOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1119/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO EDUCACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1120/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N? 1, DE 23 DE SETEMBRODE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO
DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE URUANA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1121/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1122/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1123/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM A EMPRESA
ANTÔNIO FONSECA ROCHA-ME, PARA QUITARDÉBITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO EM DANOS
MORAIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1124/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS DE URUANA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1125/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUANA DE MINAS-MG.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1126/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1127/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 1129/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR PARA COBRIR DESPESAS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 1172/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUANA DE MINAS
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 1173/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A SEÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA O ABRIGO FREI PIO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 1176/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE CONSUMO DE AGUA
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 1177/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 1186/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REQUER QUE SEJA COLOCADO POSTE NA RUA SEBASTIÃO FONSECA DE MELO, Nº54 BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 1166/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O PROGRAMA DENOMINADO PRO-RURAL AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 1200/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a dívida ativa não tributária do Município e dá outras providências
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Texto Original
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 1202/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inclusão de ações para 2019/2021 e de valores das ações válidas para 2019, nos anexos da Lei Municipal' 512/2017, e contém outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Ronaldo Ferreira de Morais - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO PARA O EXERCíCIO DE 2019.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Inclusão da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Uruana de Minas, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Texto Original
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Joaquim Jesus Severino Botelho ao bem público que menciona.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Texto Original
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REQUER QUE SEJA SOLICITADO O TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES
MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 1174/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG a Autoriza o Presidente ·da Mesa Diretora da proceder com a doação/devolução, ao Poder Executivo Local, os bens móveis que especifica.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Texto Original
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NA PRAÇA DA MATRIZ DESTA CIDADE, E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SINAL AOS INTERESSADOS VISANDO ESTABELECER PONTO DE ACESSO PARA CONEXÃO À INTERNET.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Protocolo: 776/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DÁ=MARATONA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, PARA SER REALIZADA NA ÉPOCA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Protocolo: 777/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVINDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, PRESENTE NA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Protocolo: 778/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CAMPO COM GRAMADO NO
CERCADO, DISTRITO DE URUANA DE MINAS
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Protocolo: 779/2017, Data Protocolo:
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Horário:
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E INFORMATIZAÇÃO DO PSF E DO CENTRO DE SAÚDE DE URUANA DE MINAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Protocolo: 780/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA CAPELA PRESENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E OUTROS SERVIÇOS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO: RECUPERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS TÚMULOS; IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS, CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE SEPARAM OS TÚMULOS; LIMPEZA, ENTRE OUTROS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Protocolo: 781/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.205 DO REGIMENTO INTERNO VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVINDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA OLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPA~ 5INSTALAÇÃ.O DE CÂMCRAS DE I SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE, NOS SEGUINTES PONTOS: NA PRÃÇA DA MATRIZ; EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA E AINDA NA LATERAL DESTA MESMA INSTITUIÇÃO LIA RUA UNAÍ, "PRÓXIMO AO CONHECIDO ''BAR DO TOTÉ'; E EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Protocolo: 782/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA QE_AP?IO PARA RECEPCIONAR AS PESSOAS ACAMADAS E ALGUNS DEFICIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO DÊ URUANA DE MINAS
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Protocolo: 783/2017, Data Protocolo:
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Horário:
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