Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

2

Data de Apresentação

01/02/2017

Número do Protocolo

843

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E CONSOLIDAM OS CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 278/2009, 284/2009, 315/2010, 330/2011, 375/2012, 379/2012, 414/2013,417/2013,464/2015; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS
    313/2010, 314/2010, 316/2010 E 412/2013; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 843/2017, Data Protocolo: - Horário: