Portaria nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre nomeação para ocupar cargo comissionado de chefe do Serviço de Assuntos Legislativos e dá outras providências.
Indexação
Observação