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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: REQUER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PFEFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE FRANGO NOS ASSENTAMENTOS OZIEL ALVES E NO LAMARCA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 683/2016, Data Protocolo:
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: REQUER, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA DE LEIS A FIM DE CONCEDER O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA OS SERVIDORES (PROFESSORES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 687/2016, Data Protocolo:
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: "REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SENHOR PREFEITA MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADA AO ASSENTAMENTO CAMBAÚBA NO LOTEAMENTO DEPOIS DA SERRA."
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Protocolo: 691/2016, Data Protocolo:
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE O ABATEDOURO DE AVES
SOLICITADO NA INDICAÇÃO N000512Q16, DE A TE>RIFDO VEREADOR JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, SEJA CONSTRUÍDO NO PERÍMETRO-URBÀNO DA_CIDADE_DE URUANA DE MINAS - MG.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 694/2016, Data Protocolo:
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍ DA CALÇADA
(PASSEIO) EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO O DISTRITO DE CERCADO, MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS - MG.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 695/2016, Data Protocolo:
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL
NO DISTRITO DO CERCADO, MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Protocolo: 698/2016, Data Protocolo:
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DA VEREDINHA E BOA VISTINHA, AMBAS NO MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS - MG.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Protocolo: 699/2016, Data Protocolo:
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PC 1/2016 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal
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1
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À PREFEITA MUNICIPAL, AO VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 722/2016, Data Protocolo:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, RELATIVAS
AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 723/2016, Data Protocolo:
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS AGENTES PÚBLICOS MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATLVO 00 MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 663/2016, Data Protocolo:
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 664/2016, Data Protocolo:
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DAS
FAZENDAS SAQUINHO, BARRA DAS PEDRAS E BANCO DA TERRA DE URUANA DE MINAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 665/2016, Data Protocolo:
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Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A -BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 669/2016, Data Protocolo:
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE INCLUSAO DE AÇAO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 432/2013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 670/2016, Data Protocolo:
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 671/2016, Data Protocolo:
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 672/2016, Data Protocolo:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVO LEGAL À LEI MUNICIPAL 467/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Processo: 8 / 2016
Protocolo: 677/2016, Data Protocolo:
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Autor:
Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Processo: 9 / 2016
Protocolo: 690/2016, Data Protocolo:
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Autor:
Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal
Localização Atual: CFTOTC - Comissão Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - Comissão Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - CFTOTC
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Relatoria do Vereador ...
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Processo: 10 / 2016
Protocolo: 692/2016, Data Protocolo:
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Autor:
Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação e Justiça e Redação - Comissão de Legislação e Justiça - CLJ
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: Proposição distribuída em 10/5/2015 e recebida em 10/5/2016.
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Protocolo: 696/2016, Data Protocolo:
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE
URUANA DE MINAS
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 697/2016, Data Protocolo:
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 703/2016, Data Protocolo:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 709/2016, Data Protocolo:
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA A 6A
LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 726/2016, Data Protocolo:
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Protocolo: 727/2016, Data Protocolo:
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERAÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES VÁLIDAS PARA 2017, NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 432/2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 734/2016, Data Protocolo:
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 735/2016, Data Protocolo:
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO URUANENSE DA MELHOR IDADE "ASSUMI" DE URUANA DE MINAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Protocolo: 740/2016, Data Protocolo:
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Protocolo: 741/2016, Data Protocolo:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIOS DOS COMPONENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 710/2016, Data Protocolo:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Protocolo: 711/2016, Data Protocolo:
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