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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer , à Senhora prefeita Municipal que seja ofertada Escolinha de Futebol.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal Tânia Menezes, que reestabeleça o programa Pão e Leite, no nosso Município de Uruana de Minas - MG.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerido à senhora Prefeita que sejam feitos reparos na estrada zona rural do projeto de assentamento Elias Alves Cambaúba

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que uma das Ruas do Loteamento Sussuarana receba o nome do senhor Salvador Fonseca Rocha.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original

PO 15/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PO 16/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, DATA QUE MENCIONA E PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Texto Original

PO 17/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Transfere feriado no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providencias.

Apresentação: 30 de Abril de 2024

PO 18/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os membros para as comissões permanentes do poder legislativo de uruana de minas.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original

PO 19/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas

Apresentação: 29 de Maio de 2024

PO 22/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024

PO 23/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERE FERIADO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Texto Original

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 198.244,22.

Apresentação: 6 de Março de 2024

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre inclusão de ação válida para 2024, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contém outra providencias.

Apresentação: 7 de Março de 2024

PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos agentes políticos do poder executivo do município de uruana de minas- mg para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Texto Original

PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de uruana de Minas - mg para a 8ª legislatura e dá outras providencias.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Texto Original

PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 268.400,00.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Texto Original

PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura remunerações contidas no programa serviços de convivência e fortalecimento de vinculos e o programa de atenção integral á familía - PAIF, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Texto Original

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura remuneração e cargos contidos no programa saúde da família - PSF, contidos n alei 275/2009, e dá outras providencias.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Texto Original

PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a reestruturação dos quadros de cargos e salários de provimentos efetivo e em comissão do poder executivo do município de uruna de minas

Apresentação: 14 de Março de 2024
Texto Original

PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
altera e reestrutura valores de bolsas e remuneração do programa uruana educação integral + qualidade

Apresentação: 18 de Março de 2024
Texto Original

PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice prefeito e dos secretários municipais de uruana de minas

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Texto Original

PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.721,07.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Texto Original

PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica a sexta alteração e a consolidação do contrato de consorcio do convales e da outras providencias.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Texto Original

PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de provimento efetivo do poder executivo do município, de Uruana de Minas, altera anexos I e II da Lei Municipal 641/2024.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Texto Original

PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria de 2025.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Texto Original

PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de credito especial R$ 5.000,00

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Texto Original

PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe abertura de credito especial adicional suplementar no valor R$ 200.000,00

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Texto Original

PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza município de Uruana de Minas adquirir bem imóvel para implantação de aterro sanitário no Distrito de Cercado e dá outras providencias.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Texto Original

PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe abertura de credito especial adicional suplementar no valor R$ 45.603.47

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original

PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal 390, que especifica, e dá outras providencias.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Texto Original

PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AVIN

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Texto Original

PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 021/2024, passando a ter a seguinte redação:

Apresentação: 5 de Agosto de 2024

PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Texto Original

PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão, exclusão de ações e alteração de valores das ações válidas para 2025, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contém outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Texto Original

PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o campo de futebol Rozalio Sivirino Botelho logradouro publico.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024

PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.849.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil reais).

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original

PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação a logradouro público municipal que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Texto Original

PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.026.000,00 (dois milhões e vinte e seis mil reais).

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Texto Original

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão geral anual em igual índice a todos os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG e dá outras providencias.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita à Prefeita Municipal de Uruana de Minas - MG, quadro de servidores efetivos.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requerer o recebimento, à dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião, da presente proposição que requer da Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. Tânia Menezes Lepesqueur, chefe do executivo, seja enviada a esta Casa, cópias integrais dos processos de contratações de prestadores de serviços, como Microempreendedores Individuais - MEI, realizadas desde 01 de janeiro de 2024, até a presente data.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requerer o recebimento, à dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião, da presente proposição que requer à Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. Tânia Menezes Lepesqueur, chefe do Poder Executivo, seja enviado a esta Casa, o valor que o município recebeu em Emendas Parlamentares de janeiro de 2021 até a presente data, constando: O valor e nome de cada parlamentar (Deputados Estaduais, Federais e Senadores da República) e o local de aplicação das verbas públicas.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer o recebimento, à dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião da presente proposição, que requer à Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. Tânia Menezes Lepesqueur, chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta Casa, as informações sobre qual valor total foi destinado ao município de Uruana de Minas, referente a arrecadação sobre iluminação pública, paga pelos contribuintes do município a partir de janeiro de 2021 até a presente data e onde foram aplicado os recursos dessa finalidade.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Texto Original