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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Requerer , à Senhora prefeita Municipal que seja ofertada Escolinha de Futebol.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Requer, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal Tânia Menezes, que reestabeleça o programa Pão e Leite, no nosso Município de Uruana de Minas - MG.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Sugerido à senhora Prefeita que sejam feitos reparos na estrada zona rural do projeto de assentamento Elias Alves Cambaúba
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que uma das Ruas do Loteamento Sussuarana receba o nome do senhor Salvador Fonseca Rocha.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Texto Original
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PO 15/2024 - Portaria
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PO 16/2024 - Portaria
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, DATA QUE MENCIONA E PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Texto Original
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PO 17/2024 - Portaria
Ementa: Transfere feriado no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
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PO 18/2024 - Portaria
Ementa: Nomeia os membros para as comissões permanentes do poder legislativo de uruana de minas.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
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PO 19/2024 - Portaria
Ementa: Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas
Apresentação: 29 de Maio de 2024
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PO 22/2024 - Portaria
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
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PO 23/2024 - Portaria
Ementa: TRANSFERE FERIADO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 198.244,22.
Apresentação: 6 de Março de 2024
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inclusão de ação válida para 2024, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contém outra providencias.
Apresentação: 7 de Março de 2024
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos do poder executivo do município de uruana de minas- mg para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de uruana de Minas - mg para a 8ª legislatura e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Texto Original
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 268.400,00.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura remunerações contidas no programa serviços de convivência e fortalecimento de vinculos e o programa de atenção integral á familía - PAIF, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura remuneração e cargos contidos no programa saúde da família - PSF, contidos n alei 275/2009, e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Texto Original
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a reestruturação dos quadros de cargos e salários de provimentos efetivo e em comissão do poder executivo do município de uruna de minas
Apresentação: 14 de Março de 2024
Texto Original
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: altera e reestrutura valores de bolsas e remuneração do programa uruana educação integral + qualidade
Apresentação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice prefeito e dos secretários municipais de uruana de minas
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Texto Original
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.721,07.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a sexta alteração e a consolidação do contrato de consorcio do convales e da outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de provimento efetivo do poder executivo do município, de Uruana de Minas, altera anexos I e II da Lei Municipal 641/2024.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria de 2025.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Texto Original
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito especial R$ 5.000,00
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Texto Original
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe abertura de credito especial adicional suplementar no valor R$ 200.000,00
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Texto Original
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza município de Uruana de Minas adquirir bem imóvel para implantação de aterro sanitário no Distrito de Cercado e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe abertura de credito especial adicional suplementar no valor R$ 45.603.47
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da estrada municipal 390, que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Texto Original
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AVIN
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altere-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 021/2024, passando a ter a seguinte redação:
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, exclusão de ações e alteração de valores das ações válidas para 2025, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contém outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o campo de futebol Rozalio Sivirino Botelho logradouro publico.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.849.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil reais).
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação a logradouro público municipal que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.026.000,00 (dois milhões e vinte e seis mil reais).
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Texto Original
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Revisão geral anual em igual índice a todos os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: solicita à Prefeita Municipal de Uruana de Minas - MG, quadro de servidores efetivos.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador, infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requerer o recebimento, à dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião, da presente proposição que requer da Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. Tânia Menezes Lepesqueur, chefe do executivo, seja enviada a esta Casa, cópias integrais dos processos de contratações de prestadores de serviços, como Microempreendedores Individuais - MEI, realizadas desde 01 de janeiro de 2024, até a presente data.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador, infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requerer o recebimento, à dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião, da presente proposição que requer à Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. Tânia Menezes Lepesqueur, chefe do Poder Executivo, seja enviado a esta Casa, o valor que o município recebeu em Emendas Parlamentares de janeiro de 2021 até a presente data, constando:
O valor e nome de cada parlamentar (Deputados Estaduais, Federais e Senadores da República) e o local de aplicação das verbas públicas.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer o recebimento, à dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião da presente proposição, que requer à Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. Tânia Menezes Lepesqueur, chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta Casa, as informações sobre qual valor total foi destinado ao município de Uruana de Minas, referente a arrecadação sobre iluminação pública, paga pelos contribuintes do município a partir de janeiro de 2021 até a presente data e onde foram aplicado os recursos dessa finalidade.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Texto Original
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