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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a inclusão, exclusão de ações e alteração de valores das ações válidas para 2025, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contém outras providências.

Denomina o campo de futebol Rozalio Sivirino Botelho logradouro publico.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.849.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil reais).

Dá a denominação a logradouro público municipal que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.026.000,00 (dois milhões e vinte e seis mil reais).

Concede Revisão geral anual em igual índice a todos os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG e dá outras providencias.

solicita à Prefeita Municipal de Uruana de Minas - MG, quadro de servidores efetivos.

O vereador, infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requerer o recebimento, à dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião, da presente proposição que requer da Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. Tânia Menezes Lepesqueur, chefe do executivo, seja enviada a esta Casa, cópias integrais dos processos de contratações de prestadores de serviços, como Microempreendedores Individuais - MEI, realizadas desde 01 de janeiro de 2024, até a presente data.

O vereador, infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, requerer o recebimento, à dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião, da presente proposição que requer à Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. Tânia Menezes Lepesqueur, chefe do Poder Executivo, seja enviado a esta Casa, o valor que o município recebeu em Emendas Parlamentares de janeiro de 2021 até a presente data, constando: O valor e nome de cada parlamentar (Deputados Estaduais, Federais e Senadores da República) e o local de aplicação das verbas públicas.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer o recebimento, à dispensa de parecer e a inclusão na ordem do dia da próxima reunião da presente proposição, que requer à Prefeita Municipal de Uruana de Minas, Sra. Tânia Menezes Lepesqueur, chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta Casa, as informações sobre qual valor total foi destinado ao município de Uruana de Minas, referente a arrecadação sobre iluminação pública, paga pelos contribuintes do município a partir de janeiro de 2021 até a presente data e onde foram aplicado os recursos dessa finalidade.

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de 01 (um) poste de energia na rua Aguiar, nº 181

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal os reparos da iluminação da praça da Bíblia no município de Uruana de Minas.

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feito um quebra mola na rua Vicente Alves

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feita a limpeza das barraginhas dos produtores rurais dos Assentamentos Elias Alves Cambaúa e Oziel Alves I e II.

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal um tratos com carreta para a Associação João Hemídio do Assentamento Carlos Lamarca

Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feito os reparos necessários na iluminação pública do Distrito do Cercado.

REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas Chamada Pública, pelo qual serão destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública - Sistema Único de Segurança Pública - Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme termos definidos neste instrumento.

REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a iluminação pública no final da Rua Urucuia, nº 486, na Cidade de Uruana de Minas - MG.

REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a iluminação pública no final da Rua Tomé Alves da Rocha, nº 106, Bairro São Sebastião, na Cidade de Uruana de Minas - MG.

REQUERER, que seja solicitada a Senhora Prefeita Municipal que seja instalado ar condicionado na sala dos agentes de saúde, que fica localizada no prédio do PSF (Programa Saúde da Familia) do nosso município.

REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a construção de um cômodo na ETA - Estação de Tratamento de Água para os servidores.

REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da Rua Antônio F. Evangelista Estrela, rua esta que fica entre a Creche Municipal Gustavo Campos e a Escola Estadual Darci Ribeiro.

REQUERER, que seja solicitada a nhora Prefeita Municipal que seja instalado toldos nas janelas do Centro Municipal de Saúde.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG durante o período 17/07/2023 a 31/12/2023.

Dispõe sobre ponto facultativo do âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG que menciona e da outras providencias.

Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG

Declara ponto facultativo

Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas.

Declara ponto facultativo

Declara luto oficial

Declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de uruana de minas.

Dispõe sobre a nomeação de Tassiany Texeirs de Almeida como pregoeira e dá outras providencias.

altera reestruturação de bolsas e remuneração da lei 576/2021

cria coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

altera a lei 593/2022

Altera o art 5ª da lei municipal 608 de 20 de dezembro de 2022

dispõe sobre abertura de credito adicional R$ 62.589,95

Altera a lei 469/2015

Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo.

Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do município.

Dispõe sobre a reposição subsídios dos agentes políticos do poder executivo do município

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos membros do poder legislativo do município

Dispõe sobre reajuste das diárias concedidas aos vereadores e servidores do poder legislativo do município .

Autoriza doação de carro de passageiro para associação arinense de apoio ao paciente com cancêr

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024, e da outras providencias.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de R$ 33.300,00.

Autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento do municipio e da outras providencias.

Declara como de urbanização especifica, com o objetivo de parcelamento para fins urbanos, o imóvel situado na área rural que menciona e da outras providencias.

Dispõe sobre a implantação de piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitário de combate as endemias, e da outras providencias.