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"Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências. "

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências. "

"Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial."

"Adia Feriado Nacional de 21 de abril para data futura e dá outras providências. "

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WÉVERTON PEREIRA CARDOSO AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA cÂMARA MlJNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A RESTITUIÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.

Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências.

CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas, data que menciona e dá outras providências

Estabelece Feriado e Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG e dá outras providências.

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE AGUA E IPTU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ,QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO, ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o programa Uruana Educação Integral + Qualidade, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SOL NASCENTE P.A.OZIEL ALVES 11 DE URUANA DE MINAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede isenção de multas e juros incidentes sobre o iptu e dá outras providencias

MODIFICA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 276 DE 2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOE dÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG a proceder com a Devolução, ao Poder Executivo Local, os bens móveis que especifica.

Altera provisoriamente e pelo tempo que durara pandemia do.--vírusCOVID-19,- o horário para realização de Reuniões Ordinária da Câmara Municipal de Uruana de Minas

Autoriza a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruana de Minas- MG a proceder com a Devolução ,ao Poder Executivo Local, os bens móveis que especifica.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUA LAOS VEREADORES ,OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.29 ,INCISO VIE VII,29A, CAPUTE § 1°,E ART.37,X E XI, DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DISSEMINADA PELO CORONAVÍRUS.

Requer que seja solicitado ao prefeito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-mola), na rua Pedro Valadares 263.

Requer construção de pista de caminhada junto a rodovia LMG 628.

Dispõe sobre a nomeação da senhora Lêda Lourenço Braga ao cargo de secretária executiva e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da senhora Eliene Mendes Viana, para o cargo de secretária controle interno.

Concede ponto facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Uruana de Minas, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre os gestores da conta bancária da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Uruana de Minas, durante o período de 06.01.2020 a 31.01.2020.

Designa a servidora Lêda Lourenço Braga como responsável pela Câmara Municipal de Uruana de Minas.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Eliene Mendes Viana do cargo de secretária de controle interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sr. Eliene Mendes Viana, para ocupar o cargo de chefe do serviço de assuntos legislativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Renata Souza Damacena ao cargo de secretário de controle interno.

Dispõe sobre a nomeação da senhorita Míria Gomes Barbosa para ocupar o cargo comissionado de chefe de gabinete da presidência e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria Evanuza Ribeiro dos Santos ao cargo de chefe do Serviço de Administração e Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas, durante o período de 03-02-2020 à 31-12-2020.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas-MG.

Altera a data de realização de reunião ordinária em razão de feriado.

Concede o terceiro adicional de tempo de serviço-quinquênio-a- Servidora Lêda Lourenço Braga.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Uruana de Minas em razão da pandemia provocada pela disseminação de coronavírus.

1) Requer sejam apresentados valores gastos na aquisição de dois ônibus escolares;