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IND 39/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS EM
CHARRETES, CARRETAS DE TRATOR, DENTRE OUTROS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 814/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 43/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NA SEDE DO
"MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS~-"MG E DISTRITO DO CERCADO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 818/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 44/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA FAZENDA DE WASHINGTON.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 819/2017, Data Protocolo:
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Horário:
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IND 45/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. CARLOS ALBERTO E ANTONIO PORTO NEIVA,INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. AURÉLIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 820/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 46/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DA ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ELI ALVES DA SILVA SITUADO NA FAZENDA JIBÓIA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 821/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 47/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS MATA BURROS NA ESTRADA QUE DA ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM BARBOSA ROCHA SITUADO NA FAZENDA SÃO MIGUEL.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 822/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 48/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO,
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DAS CORRENTES QUE
CERCA A GRAMA NA PRAÇA DA MATRIZ E COLOCAR PLACA DE AVISO (NÃO PISE) .
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 823/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 49/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS DENTRO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA E A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 824/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 50/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO,
REQUERER, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA DE LEIS A FIM DE CONCEDER O
REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO-MAGISTÉRIO RARA OS SERVIDORES PROFESSORES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO>
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 825/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 52/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO RIO SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO TRECHO
URUANA/ARINOS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 827/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 53/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS E DEMAIS ESTUDANTES QUE DESLOCAM-SE AO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA EFETIVAR SEUS ESTUDOS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 828/2017, Data Protocolo:
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IND 54/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO P.A. ELIAS ALVES CAMBAÚBA (
CHAPADA ).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 829/2017, Data Protocolo:
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Texto Original
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IND 55/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO RIO PASTO DOS BOIS, NA REGIÃO QUE
COMPREENDE À ASSOCIAÇÃO DO CANGUÇU E DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MANOEL DO CARMO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 830/2017, Data Protocolo:
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IND 56/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 831/2017, Data Protocolo:
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IND 57/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CASCALHAMENTO E INSTALAÇÃO DE MANILHA DA ESTRADA QUE PERPASSA A PROPRIEDADE DO "SR-SAULO", NO P.A. CARLOS LAMARCA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 832/2017, Data Protocolo:
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IND 58/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO P.A. OZIEL ALVES E O
ENCASCALHAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 833/2017, Data Protocolo:
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IND 59/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A OFERTA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 834/2017, Data Protocolo:
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IND 60/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE
GUARITA NA PRAÇA DA MATRIZ.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 835/2017, Data Protocolo:
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IND 61/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO SÃO MIGUEL ( SENTIDO URUANA/ARINOS), NO TRECHO QUE ABRANGE DO INÍCIO DA ESTRADA DE TERRA ATÉ A PONTE DO RIO SÃO MIGUEL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 836/2017, Data Protocolo:
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IND 62/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A INSERÇÃO DE
LOMBADAS EM PONTOS CRÍTICOS AO LONGO DA AVENIDA ARINOS ( NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA
NOROESTE, DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO LONGO DA AVENIDA NAS PROXIMIDADES DO
SUPERMERCADO CRISTAL).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 837/2017, Data Protocolo:
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IND 63/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELI PINTO DE CARVALHO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 838/2017, Data Protocolo:
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IND 64/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO NO P.A. CARLOS LAMARCA , NA REGIÃO DO POPULAR "DELA" E DONA CLEUZA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 839/2017, Data Protocolo:
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IND 65/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PLEITEIE, JUNTO AOS CORREIOS, A VIABILIZAÇÃO DE UM CARTEIRO AGÊNCIA DE URUANA DE MINAS-MEL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 840/2017, Data Protocolo:
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IND 66/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ALTO 205 DO REGIMENTO INTERNO, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EM PARCERIA COM A JUNTA MILITAR, PARA A REALIZAÇÃO DE ALISTAMENTO MILITAR E CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 841/2017, Data Protocolo:
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IND 67/2017 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUJ,1ICIPAI1~-ERTURA DO ESPAÇO ONDE FICA A PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Protocolo: 811/2017, Data Protocolo:
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 842/2017, Data Protocolo:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E CONSOLIDAM OS CARGOS DAS LEIS MUNICIPAIS 278/2009, 284/2009, 315/2010, 330/2011, 375/2012, 379/2012, 414/2013,417/2013,464/2015; REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS
313/2010, 314/2010, 316/2010 E 412/2013; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 843/2017, Data Protocolo:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 843/2017, Data Protocolo:
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO,
VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO EM TURNO ÚNICO, REQUERER,
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CAMPO COM GRAMADO NO
CERCADO, DISTRITO DE URUANA DE MINAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 779/2017, Data Protocolo:
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI NA 349, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE URUANA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Protocolo: 936/2017, Data Protocolo:
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Protocolo: 937/2017, Data Protocolo:
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 955/2017, Data Protocolo:
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 956/2017, Data Protocolo:
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 98, DE 10 DE MAIO DE 2000, QUE "ESTABELECE O REGULAMENTO
DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTEINDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO
DE URUANA DE MINAS - MG "
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 961/2017, Data Protocolo:
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO DESIGNADOS PARA O PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS; CONVALIDA A PORTARIA N" 484, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE "ESTENDE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE
INDICA ... " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 963/2017, Data Protocolo:
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 964/2017, Data Protocolo:
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: REQUER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PFEFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE FRANGO NOS ASSENTAMENTOS OZIEL ALVES E NO LAMARCA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 683/2016, Data Protocolo:
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: REQUER, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA DE LEIS A FIM DE CONCEDER O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA OS SERVIDORES (PROFESSORES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Protocolo: 687/2016, Data Protocolo:
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: "REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SENHOR PREFEITA MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADA AO ASSENTAMENTO CAMBAÚBA NO LOTEAMENTO DEPOIS DA SERRA."
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Protocolo: 691/2016, Data Protocolo:
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE O ABATEDOURO DE AVES
SOLICITADO NA INDICAÇÃO N000512Q16, DE A TE>RIFDO VEREADOR JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, SEJA CONSTRUÍDO NO PERÍMETRO-URBÀNO DA_CIDADE_DE URUANA DE MINAS - MG.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 694/2016, Data Protocolo:
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍ DA CALÇADA
(PASSEIO) EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO O DISTRITO DE CERCADO, MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS - MG.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 695/2016, Data Protocolo:
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ATENDIMENTO MÉDICO SEMANAL
NO DISTRITO DO CERCADO, MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Protocolo: 698/2016, Data Protocolo:
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DA VEREDINHA E BOA VISTINHA, AMBAS NO MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS - MG.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Protocolo: 699/2016, Data Protocolo:
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PC 1/2016 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios:
1
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À PREFEITA MUNICIPAL, AO VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 722/2016, Data Protocolo:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, RELATIVAS
AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 723/2016, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS AGENTES PÚBLICOS MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATLVO 00 MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 663/2016, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 664/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DAS
FAZENDAS SAQUINHO, BARRA DAS PEDRAS E BANCO DA TERRA DE URUANA DE MINAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 665/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A -BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 669/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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