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DISPOE SOBRE INCLUSAO DE AÇAO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 432/2013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

ADICIONA DISPOSITIVO LEGAL À LEI MUNICIPAL 467/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE URUANA DE MINAS

INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PARA A 6A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERAÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES VÁLIDAS PARA 2017, NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 432/2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO URUANENSE DA MELHOR IDADE "ASSUMI" DE URUANA DE MINAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIOS DOS COMPONENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG.

DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL,A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO EVANGELISTA ESTRELA, SITUADA NO BAIRRO CRUZEIRO,NAS PROXIMIDADES DA CÊRAMICA URUANA, NESTE MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE IMPLEMENTOS DESTINADOS AO CORTE OU PODA DE GRAMAS PRESENTES NOS CAMPOS DO CENTRO POLIESPORTIVO E AINDA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO CERCADO.

DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A MELHORIA DO SINAL DE TELEVISÃO DA ANTENA REPETIDORA PRESENTE NO DISTRITO DO CERCADO, NESTE MUNICÍPIO, E AINDA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES CANAIS: TV GRANDE MINAS,AFILIADA DA REDE GLOBO E TV ALTEROSA, AFILIADA DO SBT - SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE MELHORIA COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ÀS DEMANDAS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO E AINDA AOS NOSSOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GILSÃO FERNANDES, REQUER, QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CAMBAÚBA QUE DÁ ACESSO AOS LOTES DO SR.BAIO, DO SR.LIZIARO E OS DEMAIS DAQUELES ASSENTAMENTOS,MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG.

DE AUTORIA DO VEREADOR GILSÃO FERNANDES, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E IFORMATIZAÇÃO DO PSF E DO CENTRO DE SAÚDE DE URUANA DE MINAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR GILSÃO FERNANDES, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE NOS SEGUINTES PONTOS MENCIONADOS NESTA INDICAÇÃO.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. ROZENDO COM A FAZENDA DO SR. ZEZE RODRIGUES.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NOS ASSENTAMENTOS OU NA IMPOSSIBILIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO EM CADA LOCALIDADE.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NAS PROXIMIDADES DO MATA-BURRO EXISTENTE NO BEBEDOURO NESTE MUNICÍPIO,NA REGIÃO CONHECIDA COMO CHAPADA DO CAMBAÚBA, NO LOCAL ONDE ÔNIBUS ESCOLAR REALIZA OS EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS PRÓXIMO A SERRA.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL COM MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA PARA RECICLAGEM, DO LIXO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DO POVO, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FIANCEIROS ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, VIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS E MOVIMENTO GOSPEL.

DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO CAMPOS, REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MATA-BURRO NA ENTRADA DA RESERVA DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES, MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, SENHORA TANIA MENEZES LEPESQUER A REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À FEIRA LIVRE DO PEQUENO PRODUTOR, PRESENTE NESTA CIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 277, DE 01 DE JUNHO DE 2009, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO DE SECRETÁRIO (A) DO GABINETE DO (A) PREFEITO (A) E CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNIDADES E DISTRITOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 312, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE REGENTE AUXILIAR DE ENSINO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 316, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, DEFININDO A CARGA HORÁRIA DO MONITOR DE ESPORTE E DO MONITOR CULTURAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DO ORIENTADOR SOCIAL, DO FACILITADOR DE ARTES E CULTURA E DO FACILITADOR DE ESPORTE E LAZER.

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E PROFESSOR DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

requer quebra mola

DISPÕE A REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALOR DECORRENTE DO PAGAMENTO DE MULTA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS(MG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA NEUZAIDES VALADARES DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG.

EXONERA O SENHOR MARCOS DIONÍSIO RODRIGUES DOS SANTOS.

NOMEIA A SERVIDORA LEDA LOURENÇO BRAGA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO.

EXONERA A SENHORA NEUZAIDES DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.

NOMEIA A SENHORA NEUZAIDES DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.