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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 277, DE 01 DE JUNHO DE 2009, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO DE SECRETÁRIO (A) DO GABINETE DO (A) PREFEITO (A) E CRIANDO O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNIDADES E DISTRITOS.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Localização Atual:  Prefeito (a) Municipal de Uruana - PMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2013
Última Ação:   O PROJETO DE LEI N°002/2013, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, FOI APROVADA EM 1° E 2° TURNO PELO PLENÁRIO, NO DIA 25/03/2013, COM 08 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM VOTO CONTRÁRIO E NENHUMA ABSTENÇÃO.
Texto Original

PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 312, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE REGENTE AUXILIAR DE ENSINO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA.

Apresentação: 5 de Abril de 2013
Protocolo: 65/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - P
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2013
Última Ação:   O Projeto de Lei nº 003/2013-PODER EXECUTIVO, que altera a Lei de Nº 312, de agosto de 2012, de autoria da Prefeita Municipal de Uruana de Minas, foi aprovada em 1º e 2º turno, no dia 25/03/2013, pelo plenário, com 08 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Texto Original

PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 316, DE 06 DE AGOSTO DE 2010, DEFININDO A CARGA HORÁRIA DO MONITOR DE ESPORTE E DO MONITOR CULTURAL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Processo: 4 / 2013
Protocolo: 66/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Robson Resende da Mota (CLJR - Comissão de Legislação e Justiça e Redação) || Vereador Lucídio da Mata (CFTOTC - Comissão Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  CFTOTC - Comissão Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - Comissão Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas - CFTOTC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2013
Última Ação:   Proposição distribuída em 14/03/2013 e recebida em 14/03/2013.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA DO ORIENTADOR SOCIAL, DO FACILITADOR DE ARTES E CULTURA E DO FACILITADOR DE ESPORTE E LAZER.

Apresentação: 5 de Abril de 2013
Protocolo: 67/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - P
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2013
Última Ação:   O Projeto de Lei nº 005/2013-PODER EXECUTIVO, que altera a Lei Municipal nº 318, de 16 de dezembro de 2010,de autoria da Prefeita Municipal de Uruana de Minas, foi aprovado em plenário, no dia 25/03/2013, em 1º e 2º turno, com 08 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Texto Original

PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E PROFESSOR DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2013
Protocolo: 68/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - P
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2013
Última Ação:   O Projeto de Lei n°006/2013-PODER EXECUTIVO, de autoria da Prefeita Municipal de Uruana de Minas, aprovado, pelo plenário, no dia 25/03/2013, em 1º e 2º turno, em Regime de Urgência, com 08 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Texto Original

REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer quebra mola

Apresentação: 23 de Março de 2013
Autor:  Vereadora Alexsandra Correia da Costa Martins
Texto Original

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PO 2/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE A REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DE VALOR DECORRENTE DO PAGAMENTO DE MULTA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Texto Original

PO 3/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS(MG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Texto Original

PO 4/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Texto Original

PO 5/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Texto Original

PO 6/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA A SERVIDORA NEUZAIDES VALADARES DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Texto Original

PO 7/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA O SENHOR MARCOS DIONÍSIO RODRIGUES DOS SANTOS.

Apresentação: 30 de Março de 2012
Texto Original

PO 8/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SERVIDORA LEDA LOURENÇO BRAGA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Texto Original

PO 9/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA A SENHORA NEUZAIDES DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Texto Original

PO 10/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SENHORA NEUZAIDES DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Texto Original

PO 11/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA O SENHOR WEVERTON CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Texto Original

PO 12/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA 006 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Texto Original

PO 13/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Texto Original

PO 14/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2012
Texto Original

PO 15/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2012
Texto Original

PO 16/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2012
Texto Original

PO 17/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A PORTARIA N.18, DE 23 DE JULHO DE 2007.

Apresentação: 14 de Maio de 2012
Texto Original

PO 18/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2012
Texto Original

PO 19/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2012
Texto Original

PO 20/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DURANTE O PERÍODO DE 03.07.2012 A 31.07.2012.

Apresentação: 2 de Julho de 2012
Texto Original

PO 21/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Julho de 2012
Texto Original

PO 22/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA O SENHOR WEVERTON PEREIRA CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.

Apresentação: 31 de Julho de 2012
Texto Original

PO 23/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA SENHORA LETÍCIA FARIA DA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Texto Original

PO 24/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA MEMBRO DA COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Texto Original

PO 25/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Texto Original

PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2012.

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Processo: 1 / 2012
Autor:  Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Fernandão Queiroz (CFTOTC - Comissão Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SRDA
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2012
Última Ação:   Presidente determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 1/2012, considerando a promulgação da Lei n.º 380 , de 10 de abril de 2012, sancionada de forma tácita pela Prefeita Tânia Menezes Lepesqueur.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 373, de 27 de dezembro de 2011

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PLO 2/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2012.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:  Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SRDA
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2012
Última Ação:   Presidente determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 2/2012, considerando a promulgação da Lei n.º 381 , de 10 de abril de 2012, sancionada de forma tácita pela Prefeita Tânia Menezes Lepesqueur.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:  Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SRDA
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2012
Última Ação:   Presidente determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 3/2012, considerando a promulgação da Lei n.º 384 , de 16 de maio de 2012, sancionada de forma tácita pela Prefeita Tânia Menezes Lepesqueur.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 24/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2012
Autor:  Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SRDA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2012
Última Ação:   o Presidente determina o arquivamento do projeto de Lei nº 024/2012 depois de ser votado e aprovado pela comissão de Legislação e Justiça e de Redação, tornando-o legal.
Texto Original

PLO 25/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:  Tânia Menezes Lepesqueur - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRES
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2012
Última Ação:   A Prefeita Municipal pede a retirada deste projeto e que seja substituído pelo projeto n° 030/2012.
Documentos Acessórios: 9
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PLO 30/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Apresentação: 21 de Setembro de 2012
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2012
Última Ação:   Proposição foi votada, aprovada e a arquivada.
Documentos Acessórios: 4
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PLO 31/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB E O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2012
Texto Original

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PLO 33/2012 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE URUANA DE MINAS-MG.

Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Texto Original

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PRE 1/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CAMARA DE URUANA DE MINAS, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SRDA
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2012
Última Ação:   Proposição Arquivada.
Documentos Acessórios: 4
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PRE 2/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, NO VALOR DE R$ 14.176,15, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2012
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SRDA
Status:  ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2012
Última Ação:   Proposição Arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PO 20/2003 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação de servidor Leda Lourenço Braga aprovado em concurso publico para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providencias.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2003
Texto Original

PO 21/2003 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação de servidor Neemias Pereira da Silva aprovado em concurso público para o cargo de Vigilante e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2003
Texto Original

PO 22/2003 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nomeação de servidor Antonio Tolentino da Silva aprovado em concurso público para o cargo de Vigilante e dá outras providências

Apresentação: 18 de Dezembro de 2003
Texto Original