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Lei Orgânica do Município nº 1, de 07 de junho de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica do Município

Número

1

Ano

1997

Data

07/06/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS

Indexação

Observação

Atualizada pelas Emendas à Lei Orgânica nº 001/1999; 002/2010; 003/2012 e 004/2023.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Modificado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 14 de dezembro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 13 de outubro de 2010
    Passa a Vigorar com a Seguinte Redação  Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3, de 30 de maio de 2012
    Dispositivo Acrescentado/Incluído pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4, de 03 de julho de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI